LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
427;Lei 1787/2001;;;1787;Modifica o artigo 2° da lei 1729/2000 - Artigo Segundo - A escolha da instituição de ensino de nível superior, que será beneficiada com a concessão do prédio em comodato, será feita por Comissão Instituída por Decreto do Poder Executivo.;;2001-10-02 09:54:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1787-2001-cjtvi.pdf.html;
432;Lei 1792/2001;;;1792;DENOMINA VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 09:12:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/432/lei-1792-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1792-2001-lfdoa.pdf.html;
430;Lei 1790/2001;;;1790;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 18ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 09:25:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/430/lei-1790-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1790-2001-fmecf.pdf.html;
433;Lei 1793/2001;;;1793;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 09:47:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/433/lei-1793-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1793-2001-vtwaw.pdf.html;
429;Lei 1789/2001;;;1789;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DE DANOS EM VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/429/lei-1789-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1789-2001-rkkdf.pdf.html;
431;Lei 1791/2001;;;1791;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 12ª CIRETRAN DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/10/2001;2001-10-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/431/lei-1791-2001.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2001/10/lei/lei-1791-2001-tiycr.pdf.html;