LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
457;Lei 1817/2002;;;1817;OBRIGA AS INSTALAÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS URBANOS, MOBILIÁRIOS URBANOS E LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO A ADAPTAREM-SE AS NORMAS DA NBR-9050 DA ABTN;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/457/lei-1817-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1817-2002-gjggn.pdf.html;
456;Lei 1816/2002;;;1816;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DE SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/456/lei-1816-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1816-2002-myvrk.pdf.html;
458;Lei 1818/2002;;;1818;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MORALIZAR A CONCESSÃO DE LOTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/458/lei-1818-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1818-2002-rvcmc.pdf.html;
459;Lei 1819/2002;;;1819;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR A PRAÇA SÃO VICENTE DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/459/lei-1819-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1819-2002-hlndi.pdf.html;
460;Lei 1820/2002;;;1820;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR (VIVEIRO MUNCIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/460/lei-1820-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1820-2002-fhxjr.pdf.html;
455;Lei 1815/2002;;;1815;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10/04/2002;2002-04-10 17:13:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/455/lei-1815-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1815-2002-necue.pdf.html;
454;Lei 1814/2002;;;1814;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais.;;2002-04-16 14:39:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/04/lei/lei-1814-2002-vghvk.pdf.html;