LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
468;Lei 1828/2002;;;1828;CONCEDE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2002;2002-08-05 15:02:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/468/lei-1828-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/08/lei/lei-1828-2002-siids.pdf.html;
470;Lei 1830/2002;;;1830;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2002;2002-08-23 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/470/lei-1830-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1830-2002-ytsro.pdf.html;
471;Lei 1831/2002;;;1831;DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23/08/2002;2002-08-28 10:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/471/lei-1831-2002.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2002/09/lei/lei-1831-2002-wvhcd.pdf.html;