LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
489;Lei 1849/2003;;;1849;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2003;2003-02-05 15:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/489/lei-1849-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1849-2003-odclm.pdf.html;
490;Lei 1850/2003;;;1850;DENOMINA VIA PÚBLICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2005;2003-02-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/490/lei-1850-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1850-2003-oiyzz.pdf.html;
491;Lei 1851/2003;;;1851;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/02/2003;2003-02-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/491/lei-1851-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/02/lei/lei-1851-2003-tfwvm.pdf.html;
493;Lei 1853/2003;;;1853;RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE ARTESANATO E DO AGRO-TURISMO DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2003;2003-03-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/493/lei-1853-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1853-2003-kwtwx.pdf.html;
494;Lei 1854/2003;;;1854;DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2003;2003-03-17 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/494/lei-1854-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1854-2003-fitro.pdf.html;
492;Lei 1852/2003;;;1852;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2003;2003-03-17 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/492/lei-1852-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1852-2003-xtwqz.pdf.html;
1154;Lei 1855/2003;;;1855;Modifica o artigo 1ª da lei N° 1848/2002 - Art. 1º - O número 26 a que se refere o artigo 1º da Lei Municipal 1848/2002, passa a vigorar com a seguinte redação - 9.300,00 reais para Casa de Passagem. Art 2º - O total geral de subvenções e contribuições concedidas pelo Município de Iúna a entidades e organizações não governamentais para o exercício de 2003, passa a ser de 956.184,61 reais.;;2003-03-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/03/lei/lei-1855-2003-eilia.pdf.html;
1155;Lei 1856/2003;;;1856;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2003;2003-04-07 09:53:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1155/lei-1856-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1856-2003-sqbnk.pdf.html;
1160;Lei 1861/2003;;;1861;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R 33.000,00.;;2003-04-10 16:49:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1861-2003-evduo.pdf.html;
1157;Lei 1858/2003;;;1858;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003;2003-04-25 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1157/lei-1858-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1858-2003-sweab.pdf.html;
1163;Lei 1864/2003;;;1864;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003;2003-04-25 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1163/lei-1864-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1864-2003-jrrqw.pdf.html;
1156;Lei 1857/2003;;;1857;AUTORIZA CONSIGNAÇÃO COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003;2003-04-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1156/lei-1857-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1857-2003-bmxxk.pdf.html;
1161;Lei 1862/2003;;;1862;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003;2003-04-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1161/lei-1862-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1862-2003-nplgq.pdf.html;
1162;Lei 1863/2003;;;1863;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003;2003-04-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1162/lei-1863-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1863-2003-zgwvf.pdf.html;
1164;Lei 1865/2003;;;1865;DENOMINA POSTO DE SAÚDE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003;2003-04-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1164/lei-1865-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1865-2003-qwudj.pdf.html;
1165;Lei 1866/2003;;;1866;DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2003;2003-04-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1165/lei-1866-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1866-2003-mmogy.pdf.html;
1158;Lei 1859/2003;;;1859;Modifica os incisos I e II do artigo 27 da Lei Municipal 1824-2002 e artigo terceiro da Lei 1846-2002 e dá outras providências.;;2003-04-30 13:15:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1859-2003-cfzkf.pdf.html;
1159;Lei 1860/2003;;;1860;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a suplementar o orçamento em vigor da Câmara Municipal de Iúna-ES, no valor de 17.641,40 reais.;;2003-04-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/04/lei/lei-1860-2003-ipnqq.pdf.html;
1166;Lei 1867/2003;;;1867;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DE SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/05/2003;2003-05-26 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1166/lei-1867-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/05/lei/lei-1867-2003-zxqse.pdf.html;
1167;Lei 1868/2003;;;1868;DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE APOIO SOCIAL ALIANÇA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/06/2003;2003-06-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1167/lei-1868-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/06/lei/lei-1868-2003-nmpds.pdf.html;
1168;Lei 1869/2003;;;1869;DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A MITRA DIOCESANA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/07/2003;2003-07-07 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1168/lei-1869-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/07/lei/lei-1869-2003-dpoab.pdf.html;
1170;Lei 1871/2003;;;1871;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2003;2003-08-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1170/lei-1871-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1871-2003-pjoyu.pdf.html;
1173;Lei 1874/2003;;;1874;AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA A DOAR DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/08/2003;2003-08-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1173/lei-1874-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1874-2003-luvig.pdf.html;
1169;Lei 1870/2003;;;1870;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências.;;2003-08-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1870-2003-zvyjm.pdf.html;
1176;Lei 1877/2003;;;1877;REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CENTRO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 09:35:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1176/lei-1877-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1877-2003-ltclr.pdf.html;
1175;Lei 1876/2003;;;1876;DELIMITA O BAIRRO CENTRO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1175/lei-1876-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1876-2003-ggqqs.pdf.html;
1180;Lei 1881/2003;;;1881;DELIMITA O BAIRRO NITERÓI;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1180/lei-1881-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1881-2003-kwzna.pdf.html;
1177;Lei 1878/2003;;;1878;REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NITERÓI;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1177/lei-1878-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1878-2003-ovhcq.pdf.html;
1178;Lei 1879/2003;;;1879;REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA NOVA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1178/lei-1879-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1879-2003-kkbol.pdf.html;
1179;Lei 1880/2003;;;1880;DELIMITA O BAIRRO VILA NOVA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2003;2003-08-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1179/lei-1880-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1880-2003-fgzkt.pdf.html;
1174;Lei 1875/2003;;;1875;Fica revogada as leis municipais 1146/87, 1213/89 e 1388/93.;;2003-08-20 14:34:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1875-2003-avbxy.pdf.html;
1171;Lei 1872/2003;;;1872;DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1171/lei-1872-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1872-2003-rjwbq.pdf.html;
1172;Lei 1873/2003;;;1873;INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 20/08/2003;2003-08-20 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1172/lei-1873-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/08/lei/lei-1873-2003-puvje.pdf.html;
1181;Lei 1882/2003;;;1882;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE CEGOS DA REGIÃO DO CAPARAÓ - UNICERCA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003;2003-09-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1181/lei-1882-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1882-2003-ngylt.pdf.html;
1183;Lei 1884/2003;;;1884;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003;2003-09-15 16:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1183/lei-1884-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1884-2003-bdjee.pdf.html;
1182;Lei 1883/2003;;;1883;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003;2003-09-15 16:25:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1182/lei-1883-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1883-2003-pekft.pdf.html;
1184;Lei 1885/2003;;;1885;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003;2003-09-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1184/lei-1885-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1885-2003-jnlph.pdf.html;
1185;Lei 1886/2003;;;1886;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/09/2003;2003-09-17 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1185/lei-1886-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1886-2003-oxdqg.pdf.html;
1186;Lei 1887/2003;;;1887;MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/09/2003;2003-09-17 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1186/lei-1887-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1887-2003-mjmdd.pdf.html;
1188;Lei 1889/2003;;;1889;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2003;2003-09-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1188/lei-1889-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1889-2003-seqqu.pdf.html;
1187;Lei 1888/2003;;;1888;Autoriza o poder executivo municipal a assinar contrato de concessão de uso de terrenos no parque industrial de Iúna e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.09.2003;2003-09-29 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1888-2003-ojthj.pdf.html;
1191;Lei 1892/2003;;;1892;DELIMITA O PERIMETRO URBANO DE IÚNA/ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2003;2003-10-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1191/lei-1892-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1892-2003-shein.pdf.html;
1189;Lei 1890/2003;;;1890;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite.;;2003-10-22 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1890-2003-kbsvw.pdf.html;
1190;Lei 1891/2003;;;1891;Fica o Poder Executivo autorizado adquirir um terreno situado na sede do Distrito de São João do Príncipe, no valor de R 5.000,00, destinado a construção de uma creche para atender aquela população.;;2003-10-22 14:35:10;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/10/lei/lei-1891-2003-zqars.pdf.html;
1206;Lei 1907/2003;;;1907;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/12/2005;2003-12-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1206/lei-1907-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1907-2003-bvike.pdf.html;
1197;Lei 1898/2003;;;1898;DELIMITA O BAIRRO QUILOMBO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 09:28:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1197/lei-1898-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1898-2003-dtrik.pdf.html;
1199;Lei 1900/2003;;;1900;DELIMITA O BAIRRO GUANABARA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1199/lei-1900-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1900-2003-eycar.pdf.html;
1205;Lei 1906/2003;;;1906;REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GUANABARA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1205/lei-1906-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1906-2003-ysmqx.pdf.html;
1198;Lei 1899/2003;;;1899;DELIMITA O BAIRRO PITO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 14:32:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1198/lei-1899-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1899-2003-ktrmi.pdf.html;
1193;Lei 1894/2003;;;1894;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1193/lei-1894-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1894-2003-nysvn.pdf.html;
1194;Lei 1895/2003;;;1895;CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1194/lei-1895-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1895-2003-gqrcg.pdf.html;
1195;Lei 1896/2003;;;1896;DENOMINA O CENTRO DE CLASSIFICAÇÃO E DEGUSTAÇÃO DE CAFÉ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1195/lei-1896-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1896-2003-mbwpt.pdf.html;
1200;Lei 1901/2003;;;1901;DELIMITA O BAIRRO FERREIRA VALLE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1200/lei-1901-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1901-2003-prgfv.pdf.html;
1201;Lei 1902/2003;;;1902;REGULAMENTA OS LIMITES DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PITO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1201/lei-1902-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1902-2003-ialhx.pdf.html;
1203;Lei 1904/2003;;;1904;DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO FERREIRA VALLE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1203/lei-1904-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1904-2003-ndytv.pdf.html;
1204;Lei 1905/2003;;;1905;DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS NO PARQUE INDUSTRIAL RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1204/lei-1905-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1905-2003-gkumf.pdf.html;
1196;Lei 1897/2003;;;1897;INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2003;2003-12-15 17:05:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1196/lei-1897-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1897-2003-jmvdo.pdf.html;
1192;Lei 1893/2003;;;1893;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a indenizar a Senhora Paulina Vieira de Almeida. O valor da indenização será de 1700,00 reais.;;2003-12-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1893-2003-qltor.pdf.html;
1202;Lei 1903/2003;;;1903;Regulamenta os limites das vias públicas no bairro do Pito.;;2003-12-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1903-2003-rlhqd.pdf.html;
1207;Lei 1908/2003;;;1908;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.;;2003-12-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/12/lei/lei-1908-2003-svzaw.pdf.html;