LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1181;Lei 1882/2003;;;1882;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO DE CEGOS DA REGIÃO DO CAPARAÓ - UNICERCA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003;2003-09-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1181/lei-1882-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1882-2003-ngylt.pdf.html;
1183;Lei 1884/2003;;;1884;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003;2003-09-15 16:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1183/lei-1884-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1884-2003-bdjee.pdf.html;
1182;Lei 1883/2003;;;1883;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003;2003-09-15 16:25:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1182/lei-1883-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1883-2003-pekft.pdf.html;
1184;Lei 1885/2003;;;1885;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2003;2003-09-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1184/lei-1885-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1885-2003-jnlph.pdf.html;
1185;Lei 1886/2003;;;1886;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/09/2003;2003-09-17 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1185/lei-1886-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1886-2003-oxdqg.pdf.html;
1186;Lei 1887/2003;;;1887;MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/09/2003;2003-09-17 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1186/lei-1887-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1887-2003-mjmdd.pdf.html;
1188;Lei 1889/2003;;;1889;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/09/2003;2003-09-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1188/lei-1889-2003.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1889-2003-seqqu.pdf.html;
1187;Lei 1888/2003;;;1888;Autoriza o poder executivo municipal a assinar contrato de concessão de uso de terrenos no parque industrial de Iúna e dá outras providências.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.09.2003;2003-09-29 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2003/09/lei/lei-1888-2003-ojthj.pdf.html;