LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1208;Lei 1909/2004;;;1909;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS NO PARQUE INDUSTRIAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2004;2004-02-05 16:34:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/02/lei/lei-1909-2004-fiwzk.pdf.html;
1209;Lei 1910/2004;;;1910;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO SOCIAL ÁGAPE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2004;2004-03-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1209/lei-1910-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1910-2004-swyiq.pdf.html;
1210;Lei 1911/2004;;;1911;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO LIONS CLUBE DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2004;2004-03-25 15:23:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1210/lei-1911-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/03/lei/lei-1911-2004-ktgoa.pdf.html;
1211;Lei 1912/2004;;;1912;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÃO A APAE, VISANDO MELHORAR E AMPLIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/04/2004 ;2004-04-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1211/lei-1912-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/04/lei/lei-1912-2004-zevkm.pdf.html;
1212;Lei 1913/2004;;;1913;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 30.000,00 reais.;;2004-04-19 10:57:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/04/lei/lei-1913-2004-owshv.pdf.html;
1217;Lei 1918/2004;;;1918;DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004;2004-05-05 15:58:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1217/lei-1918-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1918-2004-lxsez.pdf.html;
1214;Lei 1915/2004;;;1915;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004;2004-05-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1214/lei-1915-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1915-2004-laraf.pdf.html;
1216;Lei 1917/2004;;;1917;DELIMITA O BAIRRO VALE VERDE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004;2004-05-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1216/lei-1917-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1917-2004-itvmt.pdf.html;
1218;Lei 1919/2004;;;1919;DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO BAIRRO PITO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004;2004-05-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1218/lei-1919-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1919-2004-tuoxt.pdf.html;
1219;Lei 1920/2004;;;1920;DENOMINA VIA PÚBLICA NO BAIRRO GUANABARA ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2004;2004-05-05 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1219/lei-1920-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1920-2004-frhhj.pdf.html;
1215;Lei 1916/2004;;;1916;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 232.000,00 reais.;;2004-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1916-2004-flkjg.pdf.html;
1221;Lei 1922/2004;;;1922;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO IUNENSE DE PROMOÇÃO DA JUVENTUDE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/05/2004;2004-05-17 10:54:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1221/lei-1922-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1922-2004-himfa.pdf.html;
1220;Lei 1921/2004;;;1921;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/05/2004;2004-05-17 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1220/lei-1921-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/05/lei/lei-1921-2004-cnwnb.pdf.html;
1223;Lei 1924/2004;;;1924;REGULAMENTA LIMITES DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO VALE VERDE (FERREIRA VALE);Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2004;2004-05-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1223/lei-1924-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1924-2004-hwpih.pdf.html;
1222;Lei 1923/2004;;;1923;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.;;2004-06-02 09:56:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1923-2004-dniwo.pdf.html;
1213;Lei 1914/2004;;;1914;Regulamenta a constituição e proteção do patrimônio cultural de Iúna e dá outras providências.;;2004-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1914-2004-cwjas.pdf.html;
1224;Lei 1925/2004;;;1925;Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a abrir crédito suplementares com vista a reforças as dotações do orçamento vigente que se tornarem insuficientes até o limite de 10 da despesa fixada nesta lei, e anular parcialmente ou totalmente, dotações previstas no orçamento de 2004 até o limite de 10 da despesa prevista, ficando os recursos destinados às mencionadas dotações disponíveis para utilização mediante abertura de crédito suplementar e/ou especial.;;2004-06-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1925-2004-yflpd.pdf.html;
1227;Lei 1928/2004;;;1928;FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/07/2004;2004-07-15 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1227/lei-1928-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1928-2004-uzgfy.pdf.html;
1225;Lei 1926/2004;;;1926;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/07/2004;2004-07-15 14:06:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1225/lei-1926-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1926-2004-ngyep.pdf.html;
1226;Lei 1927/2004;;;1927;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 150.000,00 reais, exclusivo para convênio cuja finalidade é a construção de uma creche no Bairro Pito.;;2004-07-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/07/lei/lei-1927-2004-unmve.pdf.html;
1229;Lei 1930/2004;;;1930;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 150.000,00 reais, para aquisição de unidade móvel de saúde.;;2004-08-04 11:22:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1930-2004-sgulc.pdf.html;
1228;Lei 1929/2004;;;1929;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 106.000,00 reais para promover melhorias no matadouro municipal.;;2004-08-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1929-2004-kostb.pdf.html;
1230;Lei 1931/2004;;;1931;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R 7.596,37, a abertura deste crédito especial é exclusivo para promover adaptação de imóvel para a implantação de Posto de Atendimento do Banestes no distrito de Pequiá.;;2004-08-27 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/08/lei/lei-1931-2004-pysse.pdf.html;
1231;Lei 1932/2004;;;1932;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 142.000,00 reais para promover o término do Galpão de Café.;;2004-09-16 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/09/lei/lei-1932-2004-bnmyx.pdf.html;
1236;Lei 1937/2004;;;1937;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚLBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA FELIZ - AFAFE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2004;2004-10-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1236/lei-1937-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1937-2004-ifgvu.pdf.html;
1233;Lei 1934/2004;;;1934;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 133.000,00 reais.;;2004-10-19 16:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1934-2004-ebppa.pdf.html;
1232;Lei 1933/2004;;;1933;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 146.000,00 reais para construção de Quadra Poliesportiva no distrito de Perdição.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1933-2004-elxic.pdf.html;
1234;Lei 1935/2004;;;1935;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 150.000,00 reais para construção de Creche no distrito de Santíssima Trindade.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1935-2004-qaoch.pdf.html;
1235;Lei 1936/2004;;;1936;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 131.000,00 reais para reforma de unidade de abastecimento de água no distrito de São João do Príncipe.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1936-2004-htwwm.pdf.html;
1237;Lei 1938/2004;;;1938;CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/10/2004;2004-10-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1237/lei-1938-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1938-2004-nbthn.pdf.html;
1238;Lei 1939/2004;;;1939;Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004.;;2004-10-27 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1939-2004-majkt.pdf.html;
1239;Lei 1940/2004;;;1940;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE PEQUIÁ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2004;2004-11-05 15:09:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1239/lei-1940-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1940-2004-siuea.pdf.html;
1242;Lei 1943/2004;;;1943;DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/11/2004 ;2004-11-16 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1242/lei-1943-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1943-2004-motul.pdf.html;
1241;Lei 1942/2004;;;1942;Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004.;;2004-11-24 10:56:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1942-2004-bjgsi.pdf.html;
1240;Lei 1941/2004;;;1941;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 14.683,88 reais para promover adaptação de imóvel para implantação de Posto de Atendimento do BANESTES no distrito de Pequiá.;;2004-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1941-2004-qmaha.pdf.html;
2428;Emenda à Lei Orgânica 2/2004;;;2;Revoga a emenda 01/2004 a lei orgânica municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de novembro de 2004;2004-11-25 17:00:00;2;Legislativo;23;Jonildo de Castro Muzi;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_022004_619fd45c92152.pdf.html;
1247;Lei 1948/2004;;;1948;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.;;2004-12-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1948-2004-rcotc.pdf.html;
1248;Lei 1949/2004;;;1949;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/12/2004;2004-12-06 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1248/lei-1949-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1949-2004-vddkp.pdf.html;
1243;Lei 1944/2004;;;1944;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R138.000,00.;;2004-12-15 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1944-2004-ilvpo.pdf.html;
1244;Lei 1945/2004;;;1945;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2004;2004-12-15 16:10:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1244/lei-1945-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1945-2004-togpx.pdf.html;
1245;Lei 1946/2004;;;1946;INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2004;2004-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1245/lei-1946-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1946-2004-fywms.pdf.html;
1246;Lei 1947/2004;;;1947;Modifica dispositivos na LDO 2005.;;2004-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1947-2004-gyivo.pdf.html;