LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1222;Lei 1923/2004;;;1923;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.;;2004-06-02 09:56:43;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1923-2004-dniwo.pdf.html;
1213;Lei 1914/2004;;;1914;Regulamenta a constituição e proteção do patrimônio cultural de Iúna e dá outras providências.;;2004-06-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1914-2004-cwjas.pdf.html;
1224;Lei 1925/2004;;;1925;Fica o Poder Executivo Municipal de Iúna, autorizado a abrir crédito suplementares com vista a reforças as dotações do orçamento vigente que se tornarem insuficientes até o limite de 10 da despesa fixada nesta lei, e anular parcialmente ou totalmente, dotações previstas no orçamento de 2004 até o limite de 10 da despesa prevista, ficando os recursos destinados às mencionadas dotações disponíveis para utilização mediante abertura de crédito suplementar e/ou especial.;;2004-06-29 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/06/lei/lei-1925-2004-yflpd.pdf.html;