LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1236;Lei 1937/2004;;;1937;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚLBICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA FELIZ - AFAFE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2004;2004-10-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1236/lei-1937-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1937-2004-ifgvu.pdf.html;
1233;Lei 1934/2004;;;1934;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 133.000,00 reais.;;2004-10-19 16:30:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1934-2004-ebppa.pdf.html;
1232;Lei 1933/2004;;;1933;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 146.000,00 reais para construção de Quadra Poliesportiva no distrito de Perdição.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1933-2004-elxic.pdf.html;
1234;Lei 1935/2004;;;1935;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 150.000,00 reais para construção de Creche no distrito de Santíssima Trindade.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1935-2004-qaoch.pdf.html;
1235;Lei 1936/2004;;;1936;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 131.000,00 reais para reforma de unidade de abastecimento de água no distrito de São João do Príncipe.;;2004-10-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1936-2004-htwwm.pdf.html;
1237;Lei 1938/2004;;;1938;CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/10/2004;2004-10-25 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1237/lei-1938-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1938-2004-nbthn.pdf.html;
1238;Lei 1939/2004;;;1939;Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004.;;2004-10-27 11:14:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/10/lei/lei-1939-2004-majkt.pdf.html;