LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1239;Lei 1940/2004;;;1940;RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE PEQUIÁ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/11/2004;2004-11-05 15:09:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1239/lei-1940-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1940-2004-siuea.pdf.html;
1242;Lei 1943/2004;;;1943;DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/11/2004 ;2004-11-16 11:14:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1242/lei-1943-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1943-2004-motul.pdf.html;
1241;Lei 1942/2004;;;1942;Modifica dispositivos na LOA e LDO de 2004.;;2004-11-24 10:56:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1942-2004-bjgsi.pdf.html;
1240;Lei 1941/2004;;;1941;Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 14.683,88 reais para promover adaptação de imóvel para implantação de Posto de Atendimento do BANESTES no distrito de Pequiá.;;2004-11-24 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/11/lei/lei-1941-2004-qmaha.pdf.html;
2428;Emenda à Lei Orgânica 2/2004;;;2;Revoga a emenda 01/2004 a lei orgânica municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de novembro de 2004;2004-11-25 17:00:00;2;Legislativo;23;Jonildo de Castro Muzi;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_022004_619fd45c92152.pdf.html;