LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1247;Lei 1948/2004;;;1948;Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.;;2004-12-06 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1948-2004-rcotc.pdf.html;
1248;Lei 1949/2004;;;1949;DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/12/2004;2004-12-06 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1248/lei-1949-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1949-2004-vddkp.pdf.html;
1243;Lei 1944/2004;;;1944;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no orçamento anual vigente, no valor de R138.000,00.;;2004-12-15 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1944-2004-ilvpo.pdf.html;
1244;Lei 1945/2004;;;1945;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RESERVA MUNICIPAL COM CENTRO DE VIVÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTO FLORESTAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2004;2004-12-15 16:10:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1244/lei-1945-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1945-2004-togpx.pdf.html;
1245;Lei 1946/2004;;;1946;INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2004;2004-12-15 17:00:00;1;Executivo;4;Lino Garcia;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1245/lei-1946-2004.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1946-2004-fywms.pdf.html;
1246;Lei 1947/2004;;;1947;Modifica dispositivos na LDO 2005.;;2004-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2004/12/lei/lei-1947-2004-gyivo.pdf.html;