LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1266;Lei 1967/2005;;;1967;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 125.000,00 reais, para aquisição de unidade móvel de saúde.;;2005-07-05 10:32:14;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/07/lei/lei-1967-2005-wtcjj.pdf.html;
1267;Lei 1968/2005;;;1968;Altera a lei municipal 1573/97, que autoriza conceder subvenção social à Santa Casa de Iúna e dá outras providências.;;2005-07-05 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/07/lei/lei-1968-2005-orrwk.pdf.html;
1268;Lei 1969/2005;;;1969;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2005;2005-07-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1268/lei-1969-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1969-2005-yxztm.pdf.html;
1270;Lei 1971/2005;;;1971;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DE R$-420.999,06 COM A ELETROBRAS E A CONTRATAR OBRAS E/OU SERVIÇOS COMO CONTRAPARTIDA NO VALOR DE R$-105.249,76 COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ELUMINAÇÃO PÚBLICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2005;2005-07-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1270/lei-1971-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1971-2005-mbjlp.pdf.html;
2426;Emenda à Lei Orgânica 3/2005;;;3;Modifica o § 2° do artigo 15 da lei orgânica municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 25 de julho de 2005;2005-07-25 17:00:00;2;Legislativo;25;Joaquim Hubner Vieira;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_032005_619fd38574157.pdf.html;