LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1269;Lei 1970/2005;;;1970;Fica o Poder Executivo autorizado a criar 05 cargos, de provimento em comissão de Diretor Escolar N-1, junto à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido neste município.;;2005-08-03 15:03:40;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1970-2005-hqewj.pdf.html;
1272;Lei 1973/2005;;;1973;CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2005;2005-08-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1272/lei-1973-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1973-2005-kngzy.pdf.html;
1271;Lei 1972/2005;;;1972;Modifica a Lei Municipal 1813-2002 - O inciso XI, do parágrafo único, do artigo 4º passará a vigorar com a seguinte redação - XI - Um representante do corpo discente eleito pelos alunos.;;2005-08-30 16:01:02;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1972-2005-ilmax.pdf.html;
1273;Lei 1974/2005;;;1974;DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.834/2002 QUE INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.08.2005;2005-08-30 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/08/lei/lei-1974-2005-cdtqo.pdf.html;