LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1282;Lei 1983/2005;;;1983;DENOMINA SALÃO DE EVENTOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/11/2005;2005-11-07 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1282/lei-1983-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1983-2005-dtczh.pdf.html;
1283;Lei 1984/2005;;;1984;Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais cinco por cento dos limites previstos nos incisos I e II do artigo 39, da Lei Municipal 1923/2004.;;2005-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1984-2005-hhcti.pdf.html;
1284;Lei 1985/2005;;;1985;Modifica anexos da LDO 2006.;;2005-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1985-2005-yfdkb.pdf.html;
1286;Lei 1987/2005;;;1987;DISPÔE SOBRE ISONOMIA DE PISO SALARIAL DE TÉCNICOS PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/11/2005;2005-11-25 10:09:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1286/lei-1987-2005.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1987-2005-lncow.pdf.html;
1285;Lei 1986/2005;;;1986;Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006/2009 do município de Iúna, estado do Espírito Santo.;;2005-11-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2005/11/lei/lei-1986-2005-iofdo.pdf.html;