LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
496;Lei 2014/2006;;;2014;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/05/2006;2006-05-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/496/lei-2014-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2014-2006-cgciw.pdf.html;
495;Lei 2013/2006;;;2013;Revoga a lei Nº 1.886/2003, que autoriza o poder executivo municipal permutar terreno.;;2006-05-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2013-2006-yhdgz.pdf.html;
503;Lei 2021/2006;;;2021;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2006;2006-05-15 10:20:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/503/lei-2021-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2021-2006-yprpp.pdf.html;
500;Lei 2018/2006;;;2018;DISPÕE SOBRE O PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2006;2006-05-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/500/lei-2018-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2018-2006-cwifv.pdf.html;
501;Lei 2019/2006;;;2019;DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/05/2006;2006-05-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/501/lei-2019-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2019-2006-ngzjp.pdf.html;
498;Lei 2016/2006;;;2016;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 120.556,13 reais, para manutenção do convênio Funada 184/2004, da fundação nacional de saúde e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de São João do Príncipe.;;2006-05-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2016-2006-umuqk.pdf.html;
499;Lei 2017/2006;;;2017;Dá nova redação aos artigos 77 e 79 da lei municipal Nº 1.700/1999 - fica criado o Conselho Municipal de Meio Ambiente.;;2006-05-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2017-2006-zywfl.pdf.html;
497;Lei 2015/2006;;;2015;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2006;2006-05-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/497/lei-2015-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2015-2006-asjeq.pdf.html;
504;Lei 2022/2006;;;2022;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2006;2006-05-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/504/lei-2022-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2022-2006-cgepc.pdf.html;
502;Lei 2020/2006;;;2020;FACULTA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO GRUPO OPERACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, CARREIRA “X” E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2006;2006-05-30 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/502/lei-2020-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/05/lei/lei-2020-2006-kexou.pdf.html;