LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
523;Lei 2041/2006;;;2041;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/09/2007 ;2006-09-15 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/523/lei-2041-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2041-2006-pagbv.pdf.html;
524;Lei 2042/2006;;;2042;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/09/2006;2006-09-19 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/524/lei-2042-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2042-2006-tassi.pdf.html;
522;Lei 2040/2006;;;2040;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar Operação de Crédito para o Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Iluminação Publica - Program Reluz, conforme previsto no Plano Plurianual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.;;2006-09-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2040-2006-osfrj.pdf.html;
525;Lei 2043/2006;;;2043;Altera artigos da lei Nº 1.873/2003 - Que institui o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da educação pública municipal de Iúna, estado do Espírito Santo.;;2006-09-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2043-2006-fwiix.pdf.html;
526;Lei 2044/2006;;;2044;MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29/09/2006;2006-09-26 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/526/lei-2044-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/09/lei/lei-2044-2006-jprmv.pdf.html;
2416;Emenda à Lei Orgânica 1/1996;;;1;Altera o artigo 47 da lei orgânica municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de setembro de 1996;2006-09-28 17:00:00;2;Legislativo;23;Jonildo de Castro Muzi;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_011999_619fcdd47b73b.pdf.html;