LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
531;Lei 2049/2006;;;2049;Dá nova redação a lei municipal Nº 1.795/2001 e dá outras providências.;;2006-11-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2049-2006-iwqnf.pdf.html;
534;Lei 2052/2006;;;2052;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/11/2006;2006-11-27 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/534/lei-2052-2006.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2052-2006-bisrx.pdf.html;
536;Lei 2054/2006;;;2054;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual Vigente, no valor de 402.353,28 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros a ampliação e reforma da Escola Elza de Castro Scardini.;;2006-11-29 10:24:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2054-2006-sjybb.pdf.html;
535;Lei 2053/2006;;;2053;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma, ampliação e construção do muro de arrimo da Escola Maria Barros Horsth.;;2006-11-29 15:40:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2053-2006-ngscl.pdf.html;
532;Lei 2050/2006;;;2050;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 220.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de um veículo (ônibus) para atender as necessidades na área de trasnportes de alunos.;;2006-11-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2050-2006-usupb.pdf.html;
533;Lei 2051/2006;;;2051;Modifica dispositivos da LOA 2006 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a dispor de mais de cinco por cento dos limites previstos nas alínea A e B do artigo 3º, da lei municipal 1993/2005.;;2006-11-29 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2006/11/lei/lei-2051-2006-krsdo.pdf.html;