LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
546;Lei 2064/2007;;;2064;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2007;2007-02-05 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/546/lei-2064-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2064-2007-dumii.pdf.html;
547;Lei 2065/2007;;;2065;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2007;2007-02-07 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/547/lei-2065-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2065-2007-ijuqr.pdf.html;
548;Lei 2066/2007;;;2066;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2007 ;2007-02-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/548/lei-2066-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2066-2007-hvxpw.pdf.html;
551;Lei 2069/2007;;;2069;ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/02/2007;2007-02-26 10:40:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/551/lei-2069-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2069-2007-jxbqn.pdf.html;
549;Lei 2067/2007;;;2067;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2007;2007-02-27 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2067-2007-adcsy.pdf.html;
550;Lei 2068/2007;;;2068;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2007;2007-02-27 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2068-2007-uhuei.pdf.html;
553;Lei 2071/2007;;;2071;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2007-03-05 09:53:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/553/lei-2071-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2071-2007-jnhhn.pdf.html;
554;Lei 2072/2007;;;2072;DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2007;2007-03-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/554/lei-2072-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2072-2007-fmrck.pdf.html;
552;Lei 2070/2007;;;2070;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2007;2007-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2070-2007-bnlvd.pdf.html;
555;Lei 2073/2007;;;2073;Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências.;;2007-03-08 09:44:50;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2073-2007-tjhsn.pdf.html;
559;Lei 2077/2007;;;2077;DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007;2007-03-15 10:20:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/559/lei-2077-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2077-2007-givlv.pdf.html;
561;Lei 2079/2007;;;2079;DISPÕE SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 ;2007-03-15 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/561/lei-2079-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2079-2007-hagfz.pdf.html;
560;Lei 2078/2007;;;2078;FIXA VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007;2007-03-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/560/lei-2078-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2078-2007-cebht.pdf.html;
557;Lei 2075/2007;;;2075;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007;2007-03-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/557/lei-2075-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2075-2007-qszru.pdf.html;
2417;Emenda à Lei Orgânica 1/2007;;;1;Modifica o inciso V do artigo 32 e o inciso XII do artigo 33.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de março de 2007;2007-03-15 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_012007_619fce75d08c2.pdf.html;
558;Lei 2076/2007;;;2076;DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 ;2007-03-15 17:19:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/558/lei-2076-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2076-2007-qphpb.pdf.html;
556;Lei 2074/2007;;;2074;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada.;;2007-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2074-2007-velgf.pdf.html;
563;Lei 2081/2007;;;2081;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/03/2007;2007-03-26 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/563/lei-2081-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2081-2007-dlunu.pdf.html;
562;Lei 2080/2007;;;2080;Acrescenta parágrafo no artigo 4º da lei municipal Nº 1.813/2002 - As bolsas a que se refere o caput, concedidos a partir da publicação da presente Lei, serão integrais, não devendo os beneficiários contribuir com qualquer valor junto à Instituição Mantenedora.;;2007-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2080-2007-qjvrf.pdf.html;
564;Lei 2082/2007;;;2082;AUTORIZA CONCESSÃO DE USO, AS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "FESTA DA CERVEJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/04/2007 ;2007-04-16 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/564/lei-2082-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2082-2007-qrhwq.pdf.html;
565;Lei 2083/2007;;;2083;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 396.986,82 reais para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro de arrimo na Escola Padre Afonso Braz, no Distrito de Pequiá.;;2007-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2083-2007-ozlex.pdf.html;
1316;Lei 2089/2007;;;2089;DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007;2007-04-25 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1316/lei-2089-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2089-2007-yppnl.pdf.html;
1318;Lei 2091/2007;;;2091;DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007;2007-04-25 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1318/lei-2091-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2091-2007-kbkgs.pdf.html;
1312;Lei 2085/2007;;;2085;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007;2007-04-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1312/lei-2085-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2085-2007-ojypm.pdf.html;
1317;Lei 2090/2007;;;2090;DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/04/2007;2007-04-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1317/lei-2090-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2090-2007-lduqv.pdf.html;
566;Lei 2084/2007;;;2084;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/04/2007;2007-04-26 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/566/lei-2084-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2084-2007-sjzsa.pdf.html;
1315;Lei 2088/2007;;;2088;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 160.000,00 reais, para manutenção do Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de um micro-ônibus para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Iúna.;;2007-04-27 09:48:32;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2088-2007-zmktx.pdf.html;
1313;Lei 2086/2007;;;2086;Acrescenta cargo no anexo único da lei municipal Nº 2.062/2006 na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.;;2007-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2086-2007-vrvdk.pdf.html;
1314;Lei 2087/2007;;;2087;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 187.650,66 reais, para manutenção do Convênio Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros, destinados a construção da Casa do Artesão, neste Município.;;2007-04-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2087-2007-puxfs.pdf.html;
1319;Lei 2092/2007;;;2092;DISPÔE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/05/2007;2007-05-07 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1319/lei-2092-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/05/lei/lei-2092-2007-yzdnl.pdf.html;
1321;Lei 2094/2007;;;2094;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04/06/2007;2007-06-04 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1321/lei-2094-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2094-2007-gqxgo.pdf.html;
1320;Lei 2093/2007;;;2093;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2007-06-12 10:35:38;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2093-2007-srnai.pdf.html;
1322;Lei 2095/2007;;;2095;Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 63.000,00 reais.;;2007-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2095-2007-rxavi.pdf.html;
1323;Lei 2096/2007;;;2096;Modifica artigo 1° da lei 2.063/2006 - Subvenção a Entidade de Amparo a Velhice - CAMAG no valor de 35.000,00 reais.;;2007-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2096-2007-vepyt.pdf.html;
1326;Lei 2099/2007;;;2099;MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2007;2007-06-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1326/lei-2099-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2099-2007-nezio.pdf.html;
1325;Lei 2098/2007;;;2098;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 7º CAÇUCAR RODEIO SHOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2007 ;2007-06-25 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1325/lei-2098-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2098-2007-jdkvr.pdf.html;
1324;Lei 2097/2007;;;2097;Modifica anexo I da lei 2.062/2006 que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Iúna.;;2007-07-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2097-2007-wbcmd.pdf.html;
1327;Lei 2100/2007;;;2100;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/07/2007;2007-07-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1327/lei-2100-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2100-2007-uqvku.pdf.html;
1330;Lei 2103/2007;;;2103;REGULAMENTA O USO DOS TELEFONES CELULARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13/07/2007;2007-07-13 17:00:00;1;Executivo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1330/lei-2103-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2103-2007-exavi.pdf.html;
1329;Lei 2102/2007;;;2102;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.;;2007-07-23 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2102-2007-zrojd.pdf.html;
1328;Lei 2101/2007;;;2101;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências.;;2007-07-23 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2101-2007-oistz.pdf.html;
1332;Lei 2105/2007;;;2105;DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA EUCLIDES GOMES MATTOS" NO BAIRRO GUANABARA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2007;2007-07-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1332/lei-2105-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2105-2007-wqnbg.pdf.html;
1333;Lei 2106/2007;;;2106;DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA JOSÉ MORAES" NO BAIRRO GUANABARA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/07/2007 ;2007-07-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1333/lei-2106-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2106-2007-hgbvw.pdf.html;
1331;Lei 2104/2007;;;2104;Fica estendidos todos os termos do disposto da Lei Municipal 1341/91 de que trata da alienação por concorrência pública, de lote na Avenida Deputado João Rios, para um pequena área remanescente localizado nos fundos do Ginásio Poliesportivo Romeu Rios.;;2007-07-30 15:12:19;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2104-2007-xlyun.pdf.html;
1334;Lei 2107/2007;;;2107;DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/08/2007;2007-08-06 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1334/lei-2107-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/08/lei/lei-2107-2007-qblve.pdf.html;
1335;Lei 2108/2007;;;2108;DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ÍTALO CAMPANHARO NO BAIRRO GUANABARA ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/08/2007 ;2007-08-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1335/lei-2108-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/08/lei/lei-2108-2007-cildu.pdf.html;
1336;Lei 2109/2007;;;2109;Altera artigo 1° da lei municipal N° 2.032/2006 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instituir o Ticket-Feira, que será fornecido mensalmente aos servidores públicos efetivos, estáveis e celetistas do Município.;;2007-09-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/09/lei/lei-2109-2007-zevyi.pdf.html;
1338;Lei 2111/2007;;;2111;AUTORIZA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/10/2007;2007-10-05 14:13:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1338/lei-2111-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2111-2007-fusfa.pdf.html;
1337;Lei 2110/2007;;;2110;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 206.000,00 reais para manutenção do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Iúna, objetivando a aquisição de uma retroescavadeira par utilização pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio, do Município de Iúna.;;2007-10-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/10/lei/lei-2110-2007-feucj.pdf.html;
1339;Lei 2112/2007;;;2112;REVOGA A LEI N° 1.572/1997 E DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMASI E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 14/11/2007;2007-11-14 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1339/lei-2112-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2112-2007-ooijz.pdf.html;
1341;Lei 2114/2007;;;2114;Fica modificado o artigo 1° da Lei 2063/2006 e dá outras providências.;;2007-11-21 10:25:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2114-2007-wlipa.pdf.html;
1340;Lei 2113/2007;;;2113;Modifica artigo 5° da lei municipal 2057/2006, passando a vigorar com a seguinte redação - Fica o Poder Executivo e o Legislativo, de acordo com a disposto no Art. 42 da Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, autoriza a abrir créditos suplementares até o limite de 25 por cento sobre o total da despesa fixada em seus respectivos orçamentos, para reforço de Dotações Orçamentárias, de acordo com o art. 7º, I, da Lei Federal 4320/64, utilizando como fonte de recursos as definidas no artigo 43 da lei federal 4320, de 17 de março de 1964 e parecer consulta TCEES 028/2004.;;2007-11-21 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/11/lei/lei-2113-2007-woksq.pdf.html;
1342;Lei 2115/2007;;;2115;ALTERA NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI MUNICPAL N° 1588/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/11/2007;2007-11-26 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1342/lei-2115-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2115-2007-rrcha.pdf.html;
1343;Lei 2116/2007;;;2116;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna.;;2007-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2116-2007-nndmy.pdf.html;
1344;Lei 2117/2007;;;2117;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2007;2007-12-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2117-2007-ipmdk.pdf.html;
1347;Lei 2120/2007;;;2120;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/12/2007;2007-12-17 10:43:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1347/lei-2120-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2120-2007-svxmy.pdf.html;
1348;Lei 2121/2007;;;2121;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/12/2007;2007-12-17 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1348/lei-2121-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2121-2007-epupp.pdf.html;
1345;Lei 2118/2007;;;2118;Altera a lei municipal N° 2.004/2007 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica definido o número de até 70 vagas para estagiários para atuarem em órgãos da Administração Pública Municipal, sendo 60 vagas destinadas a estudantes de ensino técnico e superior e 10 vagas destinadas a estudante de ensino médio.;;2007-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2118-2007-hcwic.pdf.html;
1346;Lei 2119/2007;;;2119;Acrescenta o inciso V ao artigo 127 da lei municipal N° 1.587/1997 e dá outras providências.;;2007-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2119-2007-lqzdm.pdf.html;