LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
546;Lei 2064/2007;;;2064;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2007;2007-02-05 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/546/lei-2064-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2064-2007-dumii.pdf.html;
547;Lei 2065/2007;;;2065;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/02/2007;2007-02-07 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/547/lei-2065-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2065-2007-ijuqr.pdf.html;
548;Lei 2066/2007;;;2066;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS NO DISTRITO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/02/2007 ;2007-02-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/548/lei-2066-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2066-2007-hvxpw.pdf.html;
551;Lei 2069/2007;;;2069;ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/02/2007;2007-02-26 10:40:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/551/lei-2069-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2069-2007-jxbqn.pdf.html;
549;Lei 2067/2007;;;2067;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2007;2007-02-27 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2067-2007-adcsy.pdf.html;
550;Lei 2068/2007;;;2068;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2007;2007-02-27 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/02/lei/lei-2068-2007-uhuei.pdf.html;