LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
553;Lei 2071/2007;;;2071;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2008;2007-03-05 09:53:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/553/lei-2071-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2071-2007-jnhhn.pdf.html;
554;Lei 2072/2007;;;2072;DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2007;2007-03-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/554/lei-2072-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2072-2007-fmrck.pdf.html;
552;Lei 2070/2007;;;2070;DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.03.2007;2007-03-07 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2070-2007-bnlvd.pdf.html;
555;Lei 2073/2007;;;2073;Dispõe sobre a exclusão dos encargos moratórios incidentes sobre créditos tributários e dá outras providências.;;2007-03-08 09:44:50;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2073-2007-tjhsn.pdf.html;
559;Lei 2077/2007;;;2077;DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007;2007-03-15 10:20:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/559/lei-2077-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2077-2007-givlv.pdf.html;
561;Lei 2079/2007;;;2079;DISPÕE SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL “RONALDO AMBRÓSIO RODRIGUES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 ;2007-03-15 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/561/lei-2079-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2079-2007-hagfz.pdf.html;
560;Lei 2078/2007;;;2078;FIXA VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007;2007-03-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/560/lei-2078-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2078-2007-cebht.pdf.html;
2417;Emenda à Lei Orgânica 1/2007;;;1;Modifica o inciso V do artigo 32 e o inciso XII do artigo 33.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 15 de março de 2007;2007-03-15 17:00:00;2;Legislativo;22;Edson Márcio de Almeida;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_012007_619fce75d08c2.pdf.html;
557;Lei 2075/2007;;;2075;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007;2007-03-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/557/lei-2075-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2075-2007-qszru.pdf.html;
558;Lei 2076/2007;;;2076;DISPÕE SOBRE VENCIMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2007 ;2007-03-15 17:19:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/558/lei-2076-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2076-2007-qphpb.pdf.html;
556;Lei 2074/2007;;;2074;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 167.870,00 reais, para manutenção do Convênio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, visando à aquisição de Patrulho Mecanizada.;;2007-03-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/03/lei/lei-2074-2007-velgf.pdf.html;
563;Lei 2081/2007;;;2081;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/03/2007;2007-03-26 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/563/lei-2081-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/04/lei/lei-2081-2007-dlunu.pdf.html;