LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1321;Lei 2094/2007;;;2094;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04/06/2007;2007-06-04 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1321/lei-2094-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2094-2007-gqxgo.pdf.html;
1320;Lei 2093/2007;;;2093;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público do Município.;;2007-06-12 10:35:38;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2093-2007-srnai.pdf.html;
1322;Lei 2095/2007;;;2095;Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de 63.000,00 reais.;;2007-06-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2095-2007-rxavi.pdf.html;
1323;Lei 2096/2007;;;2096;Modifica artigo 1° da lei 2.063/2006 - Subvenção a Entidade de Amparo a Velhice - CAMAG no valor de 35.000,00 reais.;;2007-06-19 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/06/lei/lei-2096-2007-vepyt.pdf.html;
1326;Lei 2099/2007;;;2099;MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2007;2007-06-25 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1326/lei-2099-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2099-2007-nezio.pdf.html;
1325;Lei 2098/2007;;;2098;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CASSIANO OSÓRIO LEAL JÚNIOR PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO 7º CAÇUCAR RODEIO SHOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/06/2007 ;2007-06-25 17:00:00;1;Executivo;18;Romário Batista Vieira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1325/lei-2098-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/07/lei/lei-2098-2007-jdkvr.pdf.html;