LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1343;Lei 2116/2007;;;2116;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 268.217,38 reais, para manutenção do Convênio com a Ministério do Turismo e o Município de Iúna, objetivando a pavimentação das Ruas Paulo Expedito Amaral e Pedro Scardini, no Bairro Vale Verde, do Município de Iúna.;;2007-12-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2116-2007-nndmy.pdf.html;
1344;Lei 2117/2007;;;2117;ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.12.2007;2007-12-10 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2117-2007-ipmdk.pdf.html;
1347;Lei 2120/2007;;;2120;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/12/2007;2007-12-17 10:43:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1347/lei-2120-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2120-2007-svxmy.pdf.html;
1348;Lei 2121/2007;;;2121;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/12/2007;2007-12-17 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1348/lei-2121-2007.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2121-2007-epupp.pdf.html;
1345;Lei 2118/2007;;;2118;Altera a lei municipal N° 2.004/2007 que passa a vigorar com a seguinte redação Fica definido o número de até 70 vagas para estagiários para atuarem em órgãos da Administração Pública Municipal, sendo 60 vagas destinadas a estudantes de ensino técnico e superior e 10 vagas destinadas a estudante de ensino médio.;;2007-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2118-2007-hcwic.pdf.html;
1346;Lei 2119/2007;;;2119;Acrescenta o inciso V ao artigo 127 da lei municipal N° 1.587/1997 e dá outras providências.;;2007-12-27 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2007/12/lei/lei-2119-2007-lqzdm.pdf.html;