LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1356;Lei 2129/2008;;;2129;Fica o Poder Executivo autorizado a promover a contratação de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, para atender necessidade temporária e de excepcional interesse público.;;2008-04-02 10:46:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2129-2008-exmcz.pdf.html;
1355;Lei 2128/2008;;;2128;Modifica artigo 1º da lei 2121/2007 - Recurso de 240.000,00 reais para a entidade APAE de Iúna.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2128-2008-ugzae.pdf.html;
1362;Lei 2135/2008;;;2135;Modifica a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.;;2008-04-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2135-2008-cyjec.pdf.html;
1357;Lei 2130/2008;;;2130;Modifica o plano de carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de Iúna - Espírito Santo, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.;;2008-04-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2130-2008-mmbzv.pdf.html;
1364;Lei 2138/2008;;;2138;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O EVENTO "8º CAÇUCAR RODEIO SHOW" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008;2008-04-07 11:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1364/lei-2138-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2138-2008-dwcex.pdf.html;
27;Lei 2137/2008;;;2137;MODIFICA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008;2008-04-07 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/27/lei-2137-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2137-2008-ditpy.pdf.html;
1366;Lei 2140/2008;;;2140;INSTITUI GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/04/2008;2008-04-07 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1366/lei-2140-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2140-2008-rugri.pdf.html;
1365;Lei 2139/2008;;;2139;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 16.956,00 reais.;;2008-04-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2139-2008-pmjbs.pdf.html;
1367;Lei 2141/2008;;;2141;Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores do poder legislativo municipal.;;2008-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/04/lei/lei-2141-2008-hemfw.pdf.html;