LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1401;Lei 2175/2008;;;2175;Altera o numero de vagas previstas no anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 e dá outras providências.;;2008-09-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2175-2008-mlznv.pdf.html;
1404;Lei 2178/2008;;;2178;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 255.950,00 reais, para manutenção do convênio do Ministério das Cidades e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a pavimentação e drenagem das Ruas José Pedro Gonçalves, Leoteniro Ribeiro de Almeida e Maria Rosa de Jesus, bairro Quilombo, no Município de Iúna.;;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2178-2008-usekk.pdf.html;
1405;Lei 2179/2008;;;2179;Dispõe sobre a suplementação de verba orçamentária do poder legislativo.;;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2179-2008-iwyel.pdf.html;
1402;Lei 2176/2008;;;2176;INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2008;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1402/lei-2176-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2176-2008-ogqeo.pdf.html;
1403;Lei 2177/2008;;;2177;INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.09.2008;2008-09-17 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1403/lei-2177-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/09/lei/lei-2177-2008-wwsgz.pdf.html;