LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1415;Lei 2189/2008;;;2189;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 95.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado da Educação e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma de conjuntos escolares que atendem às escolas do Município de Iúna.;;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2189-2008-chtcl.pdf.html;
1416;Lei 2190/2008;Código Tributário;;2190;Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.989/2005 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1416/lei-2190-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2190-2008-lpqec.pdf.html;
1414;Lei 2188/2008;Desafetação e alienação de terrenos municipais;;2188;Regulamenta a desafetação e alienação de terrenos municipais e dá outras providências;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.12.2008;2008-12-02 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/20082188_5b1ad63c5a37f.pdf.html;
1420;Lei 2194/2008;;;2194;CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/12/2008;2008-12-05 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1420/lei-2194-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2194-2008-tkqpe.pdf.html;
1418;Lei 2192/2008;;;2192;Fica instituído no Município de Iúna o Sistema de Controle Interno Municipal, com o objetivo de promover a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial, no tocante à legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e eficiência na administração dos recursos e bens públicos.;;2008-12-11 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2192-2008-ooiaa.pdf.html;
1419;Lei 2193/2008;;;2193;ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003 - ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.12.2008;2008-12-11 14:27:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1419/lei-2193-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2193-2008-arxea.pdf.html;
1421;Lei 2195/2008;;;2195;Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais e dá outras providências.;;2008-12-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2195-2008-tcfbb.pdf.html;
1422;Lei 2196/2008;;;2196;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/12/2008;2008-12-15 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1422/lei-2196-2008.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/06/legislacao/2008lei2196subvencaocontribuicao2009_5b1ad6f130971.pdf.html;
1423;Lei 2197/2008;;;2197;O Orçamento Geral do Município de Iúna, para o exercício-financeiro de 2009, estima a receita e fixa a despesa em 38.000.000,00 reais.;;2008-12-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2008/12/lei/lei-2197-2008-hnfrw.pdf.html;