LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1437;Lei 2211/2009;;;2211;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/03/2009 ;2009-03-05 15:46:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1437/lei-2211-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2211-2009-vsrjj.pdf.html;
1436;Lei 2210/2009;;;2210;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2010;2009-03-05 16:17:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1436/lei-2210-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2210-2009-yfnan.pdf.html;
1438;Lei 2212/2009;;;2212;Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2009;2009-03-09 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2212-2009-uexyq.pdf.html;
1439;Lei 2213/2009;;;2213;Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.077/2007 e dá outras providências. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2009;2009-03-09 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2213-2009-ywzqd.pdf.html;
1440;Lei 2214/2009;;;2214;Fica revogada a lei municipal 1769 de 2001, que autoriza o executivo a doar terreno pertencente ao município ao IUNI.;;2009-03-13 10:09:20;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2214-2009-ptgpf.pdf.html;
1442;Lei 2216/2009;;;2216;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 48.500,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para aquisição de 01 veículo e equipamentos destinados as Ações de Assistência Social no Município de Iúna.;;2009-03-17 10:19:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2216-2009-wxdgv.pdf.html;
1444;Lei 2218/2009;;;2218;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e finaceira para capacitação de mulheres através de cursos profissionalizantes visando à geração de trabalho e renda.;;2009-03-17 15:13:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2218-2009-qbwfu.pdf.html;
1441;Lei 2215/2009;;;2215;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 400.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica para construir e equipar 01 Centro de Referência Social - CRAS no Município de Iúna.;;2009-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2215-2009-ezvru.pdf.html;
1443;Lei 2217/2009;;;2217;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 48.000,00 reais, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para aquisição de equipamentos e material permanente para a Rede de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, visando a melhoria da qualidade do atendimento institucional a 60 pessoas idosas do Município de Iúna.;;2009-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2217-2009-pfnbo.pdf.html;
1445;Lei 2219/2009;;;2219;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 27.900,00, para manutenção do convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para realização de despesas de custeio para execução das ações de qualificação social e profissional, visando à melhoria da qualificação de 60 trabalhadores do Município de Iúna.;;2009-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2219-2009-ixvwd.pdf.html;
1446;Lei 2220/2009;;;2220;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 10.000,00 reais, para manutenção do convênio da SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a cooperação técnica e financeira para implantação do Projeto Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, no Município de Iúna.;;2009-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2220-2009-groei.pdf.html;
1449;Lei 2223/2009;;;2223;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO PARTICULAR E A DOAR AO INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/03/2009 ;2009-03-25 14:47:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1449/lei-2223-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2223-2009-xlmgk.pdf.html;
1448;Lei 2222/2009;;;2222;Modifica artigo 1º da lei 2.196/2008 e dá outras providências.;;2009-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2222-2009-wpqio.pdf.html;
1447;Lei 2221/2009;;;2221;Modifica dispositivo da Lei Municipal nº 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.03.2009;2009-03-26 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/03/lei/lei-2221-2009-daorz.pdf.html;