LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
578;Lei 2254/2009;;;2254;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2009;2009-08-17 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/578/lei-2254-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/08/lei/lei-2254-2009-tdcun.pdf.html;
577;Lei 2253/2009;;;2253;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de 126.750,00 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 01 caminhão basculante 0 km, para o Município de Iúna.;;2009-08-18 10:05:02;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/08/lei/lei-2253-2009-gnshw.pdf.html;
579;Lei 2255/2009;;;2255;AUTORIZA PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2009;2009-08-28 11:11:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/579/lei-2255-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/09/lei/lei-2255-2009-ydyrv.pdf.html;