LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
583;Lei 2259/2009;;;2259;MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05/10/2009;2009-10-05 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/583/lei-2259-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2259-2009-kcmbg.pdf.html;
584;Lei 2260/2009;;;2260;Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2182/2008 (Plano Diretor do Município de Iúna).;;2009-10-09 15:31:15;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2260-2009-nkiab.pdf.html;
585;Lei 2261/2009;Plano de Regularização Fundiária Urbana;;2261;INSTITUI O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL E ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/10/2009;2009-10-15 13:14:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/585/lei-2261-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2261-2009-rgdcm.pdf.html;
587;Lei 2263/2009;;;2263;Altera a Lei Municipal 2195/2008 que fixou os subsídios do prefeito e vice-prefeito municipal, dos vereadores e dos secretários municipais e dá outras providências.;;2009-10-21 11:14:51;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2263-2009-gfwcc.pdf.html;
586;Lei 2262/2009;;;2262;ADOTA MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21/10/2009;2009-10-21 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/586/lei-2262-2009.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2009/10/lei/lei-2262-2009-nnsqt.pdf.html;