LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
624;Lei 2300/2010;;;2300;Altera anexos I, V, IX e X da lei municipal Nº 2.130/08 - Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Público do Município de Iúna.;;2010-05-10 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/05/lei/lei-2300-2010-zwssg.pdf.html;
627;Lei 2303/2010;;;2303;Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providência.;;2010-05-21 15:25:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/05/lei/lei-2303-2010-lhxdq.pdf.html;
637;Lei 2313/2010;;;2313;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.;;2010-05-21 15:25:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/05/lei/lei-2313-2010-xouuq.pdf.html;
668;Lei 2505/2013;;;2505;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2010;2010-05-25 14:32:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2505-2013-uzxba.pdf.html;
629;Lei 2305/2010;;;2305;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2010;2010-05-25 16:44:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/629/lei-2305-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/06/lei/lei-2305-2010-cyzqj.pdf.html;
628;Lei 2304/2010;;;2304;DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25/05/2010;2010-05-25 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/628/lei-2304-2010.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2010/06/lei/lei-2304-2010-fikkm.pdf.html;