LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1501;Lei 2346/2011;;;2346;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção do Convênio 0120/2010, da SEAG e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de 04 micro tratores com implementações e 01 caminhão, em atendimento ao PRONAF CAPIXABA.;;2011-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2346-2011-ersec.pdf.html;
1502;Lei 2347/2011;;;2347;Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de 101.352,67 reais, para manutenção do Contrato do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Iúna, referente à liberação de recursos financeiros destinados ao Fortalecimento da Cadeia Produtiva de leite de forma Sustentável no Território do Caparaó.;;2011-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2347-2011-lahyv.pdf.html;
1503;Lei 2348/2011;;;2348;Dispõe sobre abertura de credito adicional especial, no valor de 700.000,00 reais, para manutenção do Convênio 097/2009, da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Iúna - ES, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção da Unidade de Saúde da Gente em Iúna.;;2011-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2348-2011-xtdfe.pdf.html;
1504;Lei 2349/2011;;;2349;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 378.522,75 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Estado do Espírito Santo para o Município de Iúna, decorrentes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FUNCOP.;;2011-03-11 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2349-2011-gstzd.pdf.html;
1508;Lei 2353/2011;;;2353;ALTERA VALOR DE SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PADRÃO I, II E III DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2011;2011-03-15 14:30:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1508/lei-2353-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2353-2011-wyxln.pdf.html;
1507;Lei 2352/2011;;;2352;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15/03/2011;2011-03-15 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1507/lei-2352-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2352-2011-nddns.pdf.html;
1505;Lei 2350/2011;;;2350;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 1.319.599,48 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância.;;2011-03-17 10:01:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2350-2011-wnklt.pdf.html;
1506;Lei 2351/2011;;;2351;Modifica e acrescenta parágrafo ao artigo 3º da lei municipal Nº 2.130/2007 - O Poder Legislativo Municipal se responsabilizará pelo pagamento da conta dos telefones celulares, não podendo o valor de cada conta ultrapassar 300,00 reais.;;2011-03-17 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2351-2011-nbwxo.pdf.html;
2418;Emenda à Lei Orgânica 1/2011;;;1;Modificado o artigo 16 da Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011;2011-03-28 17:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_012011_619fcf3080391.pdf.html;
2422;Emenda à Lei Orgânica 2/2011;;;2;Modifica o §1º do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011;2011-03-28 17:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_022011_619fd183dde27.pdf.html;
2423;Emenda à Lei Orgânica 3/2011;;;3;Modifica o §1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011;2011-03-28 17:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_032011_619fd1c739ffb.pdf.html;
2424;Emenda à Lei Orgânica 4/2011;;;4;Modifica o inciso III do artigo 125 da Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de março de 2011;2011-03-28 17:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_042011_619fd209561c1.pdf.html;
1509;Lei 2354/2011;;;2354;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 2.140.000,00 reais, para manutenção do convênio 666281, do Ministério da Integração Nacional através da SEDEC e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados ao atendimento às vítimas de desastres naturais em ações de reconstrução de pontes no Município de Iúna.;;2011-03-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/03/lei/lei-2354-2011-ospxr.pdf.html;