LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1510;Lei 2355/2011;;;2355;DISPÔE SOBRE A PENSÃO POR MORTE REFERENTE AO EXTINTO REGIME PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL PRÓPRIO (FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE IÚNA-FAPEMI);Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2011;2011-04-08 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1510/lei-2355-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2355-2011-xwfwr.pdf.html;
1511;Lei 2356/2011;;;2356;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIÁL DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/04/2011;2011-04-08 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1511/lei-2356-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2356-2011-zcmst.pdf.html;
1514;Lei 2359/2011;;;2359;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 50.000,00 reais, para manutenção do Convênio da Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETADES e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros para equipar um Centro de Referência Social - CRAS, no Município de Iúna.;;2011-04-12 10:53:29;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2359-2011-tippc.pdf.html;
1512;Lei 2357/2011;;;2357;O anexo I da lei municipal Nº 2.130/2008, passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Operador de Máquinas Pesas.;;2011-04-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2357-2011-sjrqj.pdf.html;
1513;Lei 2358/2011;;;2358;Dá nova redação a lei municipal Nº 2238/2009, que regulamenta o atendimento a pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade temporária.;;2011-04-12 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2358-2011-cofrn.pdf.html;
1515;Lei 2360/2011;;;2360;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2021;2011-04-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1515/lei-2360-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2360-2011-worip.pdf.html;
1516;Lei 2361/2011;;;2361;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2011;2011-04-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1516/lei-2361-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2361-2011-fotrp.pdf.html;
1517;Lei 2362/2011;;;2362;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2011;2011-04-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1517/lei-2362-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/lei/lei-2362-2011-fhcwt.pdf.html;
2270;Decreto Legislativo 1/2011;;;1;APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de abril de 2011;2011-04-18 19:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2270/decreto-legislativo-1-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/04/decreto-legislativo/dl-1-2011-xbtbo.pdf.html;
1518;Lei 2363/2011;;;2363;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROMOÇÃO COM SORTEIO DE PRÊMIOS A PRODUTORES RURAIS E AOS CONTRIBUINTES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/04/2011;2011-04-28 15:25:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1518/lei-2363-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/05/lei/lei-2363-2011-gqpsj.pdf.html;