LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1523;Lei 2368/2011;;;2368;Modifica o artigo 1º da lei 2.332/2010 - O item 04 a que ser refere o artigo 1º desta lei, passa a vigorar com a seguinte redação - Subvenção para o Lar dos Velhinhos do Caparaó - CAMAG.;;2011-06-01 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2368-2011-nybro.pdf.html;
1526;Lei 2371/2011;;;2371;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2011;2011-06-28 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1526/lei-2371-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2371-2011-acgar.pdf.html;
1527;Lei 2372/2011;;;2372;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DALILA DE CASTRO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2011;2011-06-28 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1527/lei-2372-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2372-2011-kemlh.pdf.html;
1524;Lei 2369/2011;;;2369;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R83.089,13, referente à liberação de recursos financeiros destinados a execução de elaboração de plano habitacional de interesse social, no município de Iúna.;;2011-06-30 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2369-2011-fpgqv.pdf.html;
1528;Lei 2373/2011;;;2373;Altera parágrafo único do artigo 28 da Lei Municipal nº 2137/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iúna - ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.06.2011;2011-06-30 16:28:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2373-2011-zqxpn.pdf.html;
1525;Lei 2370/2011;;;2370;O artigo 223 da Lei Municipal 2182/2008, passa a vigorar com a inserção dos seguintes parágrafos - §1º Os processos administrativos que versem sobre renovação de alvarás de empresas localizadas em Zonas Especiais, e que não atendam aos dispositivos desta Lei, terão prazo improrrogável até 31 de dezembro do ano de 2015 para promoverem as devidas adequações - §2º As empresas que, na data da publicação da Lei 2182/2008, estivessem funcionando clandestinamente no Município de Iúna, e que iniciem processo de regularização até 31 de dezembro de 2011, ainda que se localizem em Zonas Especiais, terão seus requerimentos de alvará de funcionamento analisados como se regulares fossem, fazendo jus aos mesmos prazos instituídos no parágrafo anterior.;;2011-06-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/06/lei/lei-2370-2011-oizdj.pdf.html;