LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1545;Lei 2390/2011;;;2390;CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS EXERCENTES DE ATIVIDADES DE DOCÊNCIA E AOS QUE OFERECEM SUPORTE PEDAGÓGICO DIRETO AO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA, INCLUÍDAS AS DE DIREÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PLANEJAMENTO, INSPEÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16/09/2011;2011-09-16 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1545/lei-2390-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2390-2011-jdimm.pdf.html;
1546;Lei 2391/2011;;;2391;Modifica dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2011 - LDO - Lei Municipal 2313-2010.;;2011-09-20 16:47:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2391-2011-cpgbq.pdf.html;
1544;Lei 2389/2011;;;2389;Altera anexo I da lei municipal Nº 2.130/08 que passa a vigorar acrescido do quantitativo do cargo de Odontólogo.;;2011-09-20 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/09/lei/lei-2389-2011-vppdu.pdf.html;
2425;Emenda à Lei Orgânica 5/2011;;;5;Modifica o §2º do artigo 15 da Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de setembro de 2011;2011-09-28 17:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_052011_619fd24434fca.pdf.html;