LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1547;Lei 2392/2011;;;2392;DENOMINA RESERVA MUNICIPAL “JOVELINO NUNES DE OLIVEIRA”, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA AVENIDA ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, BAIRRO FERREIRA VALE, IÚNA/ES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011;2011-10-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1547/lei-2392-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2392-2011-gidhr.pdf.html;
1549;Lei 2394/2011;;;2394;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011;2011-10-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1549/lei-2394-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2394-2011-raytg.pdf.html;
1550;Lei 2395/2011;;;2395;DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA SÉRGIO VIANA ABIKAHIR;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2011;2011-10-18 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1550/lei-2395-2011.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2395-2011-fmaiu.pdf.html;
1548;Lei 2393/2011;;;2393;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 62.000,00 reias, para manutenção do contrato do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a aquisição de guincho.;;2011-10-31 09:45:30;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2011/10/lei/lei-2393-2011-lfhnw.pdf.html;