LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1599;Lei 2445/2012;;;2445;Altera dispositivos da lei municipal N° 2.334/2010 - Tabela I - Índices para cálculos da contrapartida.;;2012-09-03 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2445-2012-ukgzs.pdf.html;
1600;Lei 2446/2012;;;2446;AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO SUL-SERRANA DO ESPÍRITO SANTO – SICOOB SUL-SERRANO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2012;2012-09-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1600/lei-2446-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2446-2012-uqzlf.pdf.html;
1601;Lei 2447/2012;;;2447;DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE COLHEITA DE CAFÉ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2012;2012-09-11 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1601/lei-2447-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2447-2012-rkthp.pdf.html;
1603;Lei 2449/2012;;;2449;Fica a Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 175.600,00 reais, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, do Programa de Benefícios Eventuais do Estado do Espírito Santo, para o Município de Iúna.;;2012-09-19 09:40:55;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2449-2012-ozpiz.pdf.html;
1602;Lei 2448/2012;;;2448;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 449.381,33 reais, para manutenção do Convênio do Ministério da Educação, e o Município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de escolas, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Proinfância.;;2012-09-19 10:25:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2448-2012-tnyfn.pdf.html;
1604;Lei 2450/2012;;;2450;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 144.409,00, para adesão às transferências de recursos financeiros, na modalidade Fundo a Fundo, do Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados, do Ministério da Saúde para o Município de Iúna, conforme Portaria 2198, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.;;2012-09-19 14:53:23;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/09/lei/lei-2450-2012-sfruy.pdf.html;