LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2944;Instrução Normativa SCI 06/2012;;;6;Dispõe sobre o exercício das demais atribuições especificas da Controladoria Geral previstas nas legislações vigentes.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 01 de outubro de 2012.;2012-10-01 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_sci_0062012_6a3bd35d485c7.pdf.html;
2947;Instrução Normativa SPO 01/2012;;;1;Disciplinar o precesso de elaboração e manutenção do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO  e da Lei Orçamentária Anual.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012.;2012-10-15 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0012012_6a3bd640439bb.pdf.html;
1605;Lei 2451/2012;;;2451;Altera dispositivos da lei municipal N° 2.1821/2008 - Anexo 8 - Tabelas de Controles Urbanístico.;;2012-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2451-2012-ewhnl.pdf.html;
1606;Lei 2452/2012;;;2452;Altera dispositivos da lei municipal N° 2.403/2011 lei orçamentária anual - LOA.;;2012-10-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2452-2012-hsfcl.pdf.html;
2948;Instrução Normativa SPO 02/2012;;;2;Disciplinar os procedimentos para convocação e realização de audiências públicas para discussão do PPA, LDO e da Lei Orçamentária, quando omisso o Poder Executivo Municipal.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 15 de outubro de 2012.;2012-10-29 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0022012_6a3bd6bd943ed.pdf.html;
1608;Lei 2454/2012;;;2454;REGULAMENTA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29/10/2012;2012-10-29 17:00:00;1;Executivo;5;José Ramos Furtado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1608/lei-2454-2012.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2454-2012-asela.pdf.html;
1607;Lei 2453/2012;;;2453;Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2013.;;2012-10-30 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/10/lei/lei-2453-2012-sewzw.pdf.html;