LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1610;Lei 2456/2012;;;2456;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Subvenções no Exercício de 2013, às entidades APAE de Iúna, Lar dos Velhinhos, Casa Aliança e ASSIUDES.;;2012-11-03 10:48:11;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2012/11/lei/lei-2456-2012-dbccw.pdf.html;
2949;Instrução Normativa SPO 03/2012;;;3;Estabelecer as medidas e procedimentos para o acompanhamento sobre a obtenção dos resultados previstos nos programas do PPA, e sobre o cumprimento das metas discais e das prioridades e metas definidas na LDO.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 07 de novembro de 2012.;2012-11-07 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0032012_6a3bd7903efcb.pdf.html;
2950;Instrução Normativa SPO 04/2012;;;4;Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 19 de novembro de 2012.;2012-11-19 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0042012_6a3bd83c0abce.pdf.html;
2951;Instrução Normativa SPO 05/2012;;;4;Orientar a elaboração e o controle do Orçamento Anual da Câmara Municipal de Iúna/ES.;Publicado no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna em 28 de novembro de 2012.;2012-11-28 12:00:00;2;Legislativo;17;Volmir Hote da Silva;1;Em vigor;10;Instrução Normativa;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2026/06/legislacao/instrucao_normativa_spo_0052012_6a3bd8ceb4bf6.pdf.html;