LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1616;Lei 2462/2013;;;2462;Concede Abono e Promove alterações nas Leis nº 2.130/2008 e 2.137/2008. Estatuto do Servidor Público.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 04.02.2013;2013-02-04 14:34:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2462-2013-znops.pdf.html;
1617;Lei 2463/2013;;;2463;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R100.000,00 (cem mil reais), para manutenção do convênio n° 118/2009, do Ministério da Saúde, celebrado com o Município de Iúna/ES, no valor de R102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de equipamento médico-hospitalar para o Município de Iúna/ES, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.;;2013-02-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/02/lei/lei-2463-2013-vdact.pdf.html;
2427;Emenda à Lei Orgânica 2/2013;;;2;Acrescenta o Capítulo VI - Da Educação na Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 07 de fevereiro de 2013;2013-02-07 17:00:00;2;Legislativo;24;Paulo Henrique Leocádio da Silva;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_022013_619fd3ea720d3.pdf.html;
1619;Lei 2465/2013;;;2465;Autoriza participação no consórcio público do território do caparaó.;;2013-03-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2465-2013-dfdap.pdf.html;
1618;Lei 2464/2013;;;2464;CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2013;2013-03-04 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1618/lei-2464-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2464-2013-ouepy.pdf.html;
1620;Lei 2466/2013;;;2466;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R-260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para realização de obras de complementação e equipamentos da Unidade de Saúde da Gente, no bairro Guanabara, neste Município.;;2013-03-14 11:14:50;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2466-2013-nzkws.pdf.html;
1621;Lei 2467/2013;;;2467;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente, no valor de R329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais), para aquisição de 02 (dois) veículos tipo furgão adaptados para ambulância, sendo 01 (um) equipado com UTI móvel.;;2013-03-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2467-2013-aapwf.pdf.html;
1622;Lei 2468/2013;;;2468;Fica o artigo 2° da Lei Municipal n° 2.398/2011 acrescido dos seguintes parágrafos - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar os serviços de terraplanagem no imóvel descrito no caput para viabilizar a instalação do empreendimento lá referido, inclusive realização de parte do serviço mediante execução indireta ou locação de equipamentos com operador, caso em que as despesas serão cobertas pela dotação orçamentária n° 080.001.15.452.0015.2.067.33903900000.10000000 ficha n° 208, com custo máximo autorizado no valor de R-150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).;;2013-03-14 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2468-2013-sahjv.pdf.html;
1624;Lei 2470/2013;;;2470;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais), para firmar convênio com a Santa Casa de Iúna, para custear a contratação de médicos especialistas.;;2013-03-26 11:14:52;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2470-2013-swnby.pdf.html;
1623;Lei 2469/2013;;;2469;O artigo 2° da Lei Municipal n° 2.286/2010 passa a vigorar acrescido do § 4°, com a seguinte redação - A contratação temporária do professor substituto será prorrogada, caso seja prorrogado o motivo que ensejou o afastamento do professor substituído, sendo o fim do ano letivo o limite máximo de prorrogação.;;2013-03-26 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/03/lei/lei-2469-2013-tkvwa.pdf.html;
1626;Lei 2472/2013;;;2472;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “PROFESSORA DALILA DE CASTRO RIOS”  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/04/2013;2013-04-18 10:50:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1626/lei-2472-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2472-2013-dlott.pdf.html;
1625;Lei 2471/2013;;;2471;O artigo 16 da Lei Municipal n° 2.261/2009 passa a vigorar com a seguinte redação - Art. 16 Os membros da Comissão Permanente Sindicante para Regularização Fundiária serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, sendo composta por 05 (cinco) servidores municipais titulares e 05 (cinco) suplentes.;;2013-04-18 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2471-2013-sjtto.pdf.html;
1627;Lei 2473/2013;;;2473;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de R-390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), para manutenção do contrato de repasse n° 76442/2011/MAPA/CAIXA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por intermédio do processo n° 037387551/2011/MAPA/CAIXA, do programa PRODESA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de R-386.120,00 (trezentos e oitenta e seis mil e cento e vinte reais), referente a transferência de recursos financeiros da União Federal para a aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras para o Município de Iúna/ES.;;2013-04-26 14:36:39;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/04/lei/lei-2473-2013-crobp.pdf.html;
1628;Lei 2474/2013;;;2474;Revoga o artigo 35 da lei municipal 1873/2003.;;2013-05-22 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/05/lei/lei-2474-2013-jwpxj.pdf.html;
642;Lei 2479/2013;;;2479;DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÃO SEBASTIÃO QUE SE INICIA NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GILSON RICAS MOTA, NO BAIRRO NITERÓI;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2013;2013-05-28 10:47:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/642/lei-2479-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2479-2013-kghpw.pdf.html;
639;Lei 2476/2013;;;2476;DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA VIDOMAR RODRIGUES PINTO”;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2013;2013-05-28 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/639/lei-2476-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2476-2013-dybxx.pdf.html;
640;Lei 2477/2013;;;2477;DENOMINA VIA PÚBLICA RUA EUGÊNIO JOSÉ RODRIGUES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2013;2013-05-28 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/640/lei-2477-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2477-2013-jjvpj.pdf.html;
638;Lei 2475/2013;;;2475;Altera dispositivos da lei municipal n.o 2.455/2012 Lei orçamentária anual - LOA.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2475-2013-ngiiv.pdf.html;
641;Lei 2478/2013;;;2478;Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 9.826.513,98 (nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e oito centavos), para manutenção do Termo de Compromisso n. 035382-59/2011, do Ministério das Cidades/Caixa, Processo n.2597.0352382-59/2011, celebrado com o Município de Iúna-ES, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de obras de infraestrutura, produção de unidades habitacionais e equipamentos comunitários, no Município de Iúna, no âmbito do programa FNHIS-Urbanização e Integração de Assentamentos Precários, Apoio a Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos-PAC 2-Programa de Aceleração do Crescimento.;;2013-06-04 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2478-2013-szkmy.pdf.html;
643;Lei 2480/2013;;;2480;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2013;2013-06-07 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/643/lei-2480-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2480-2013-rsufw.pdf.html;
644;Lei 2481/2013;;;2481;DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE IÚNA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL – CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/06/2013;2013-06-18 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/644/lei-2481-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/06/lei/lei-2481-2013-frgnb.pdf.html;
645;Lei 2482/2013;;;2482;AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2013;2013-06-28 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/645/lei-2482-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2482-2013-eowgg.pdf.html;
647;Lei 2484/2013;;;2484;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/07/2013;2013-07-08 11:14:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/647/lei-2484-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2484-2013-uxcvv.pdf.html;
649;Lei 2486/2013;;;2486;DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IÚNA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/07/2013;2013-07-08 15:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/649/lei-2486-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2486-2013-yuobx.pdf.html;
646;Lei 2483/2013;;;2483;Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato do Ministério do Turismo/Caixa, celebrado com a Município de Iúna, referente a transferência de recursos financeiros da União para a execução de construção de Portal no Município de Iúna.;;2013-07-09 17:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2483-2013-spkub.pdf.html;
648;Lei 2485/2013;;;2485;Altera a Data-base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais. Estatuto dos Servidores Públicos.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.07.2013;2013-07-09 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2485-2013-mdezr.pdf.html;
651;Lei 2488/2013;;;2488;Dispõe sobre a Progressão Funcional dos Servidores Públicos Municipais.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013;2013-07-24 13:54:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2488-2013-jcnvt.pdf.html;
650;Lei 2487/2013;;;2487;ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.872/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 24.07.2013;2013-07-24 17:27:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/650/lei-2487-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/07/lei/lei-2487-2013-quonr.pdf.html;
652;Lei 2489/2013;;;2489;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2013;2013-07-26 10:02:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/652/lei-2489-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2489-2013-pmnpv.pdf.html;
653;Lei 2490/2013;;;2490;DISPÕE SOBRE A LICENÇA A SERVIDOR CASADO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26/07/2013;2013-07-26 10:04:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/653/lei-2490-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/08/lei/lei-2490-2013-djznb.pdf.html;
655;Lei 2492/2013;;;2492;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOTA FERREIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013;2013-09-06 14:07:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/655/lei-2492-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2492-2013-nmvqd.pdf.html;
656;Lei 2493/2013;;;2493;AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE DESFILE ESCOLAR, PREVISTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013;2013-09-06 14:32:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/656/lei-2493-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2493-2013-wcfjj.pdf.html;
657;Lei 2494/2013;;;2494;DENOMINA POSTO DE SAÚDE POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA FERREIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, DISTRITO DE SÃO JOÃO DO PRÍNCIPE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 06/09/2013;2013-09-06 14:32:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/657/lei-2494-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2494-2013-gefqx.pdf.html;
654;Lei 2491/2013;;;2491;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.;;2013-09-12 14:07:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/09/lei/lei-2491-2013-lknkn.pdf.html;
659;Lei 2496/2013;;;2496;INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL – FMIIUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/09/2013;2013-09-27 10:22:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/659/lei-2496-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2496-2013-vynhe.pdf.html;
658;Lei 2495/2013;;;2495;
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA ESCOLA HENRIQUE COUTINHO COM VISTAS A SUA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE ESCOLAR, PREVISTO PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, DATA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/09/2013;2013-09-27 15:42:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/658/lei-2495-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2495-2013-hrgcn.pdf.html;
660;Lei 2497/2013;;;2497;Altera dispositivos da Lei Municipal 2455-2012 Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2013-10-23 10:27:21;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/10/lei/lei-2497-2013-vemwn.pdf.html;
662;Lei 2499/2013;;;2499;AUTORIZA CONCESSÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2013;2013-11-08 14:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/662/lei-2499-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2499-2013-ssmre.pdf.html;
661;Lei 2498/2013;;;2498;O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de auxiliar de creche.;;2013-11-11 14:00:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2498-2013-xaxdm.pdf.html;
663;Lei 2500/2013;;;2500;O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de analista de recursos humanos.;;2013-11-19 14:00:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2500-2013-lnkuc.pdf.html;
664;Lei 2501/2013;;;2501;O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de auxiliar de creche.;;2013-11-19 14:00:53;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2501-2013-zlmlr.pdf.html;
665;Lei 2502/2013;;;2502;O anexo I da lei municipal 2130/2008, passa a vigora acrescido do quantitativo do cargo de instrutor de dança.;;2013-11-19 14:02:54;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/11/lei/lei-2502-2013-qgxzk.pdf.html;
666;Lei 2503/2013;;;2503;DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2013;2013-11-28 14:05:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/666/lei-2503-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2503-2013-arteg.pdf.html;
667;Lei 2504/2013;;;2504;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2013;2013-11-28 14:25:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/667/lei-2504-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2504-2013-qrrog.pdf.html;
669;Lei 2506/2013;;;2506;DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/12/2013;2013-12-09 14:32:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/669/lei-2506-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2506-2013-jnohn.pdf.html;
670;Lei 2507/2013;;;2507;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos de concessão de uso do Terminal Rodoviário Antônio Luiz de Castro.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2507-2013-cfwbl.pdf.html;
671;Lei 2508/2013;;;2508;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio de mútua colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo - UNDIME/ES.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2508-2013-rwcqc.pdf.html;
672;Lei 2509/2013;;;2509;O artigo 1º da lei municipal 2456 de 2012, passa a vigorar com inclusão do item 07 passando a vigorar, com a seguinte redação - Subvenção para o Conselho para Desenvolvimento de Iúna - CDI.;;2013-12-11 14:43:24;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2509-2013-kumzy.pdf.html;
673;Lei 2510/2013;;;2510;Modifica o artigo I da lei 2456/2012 - Altera valor de subvenção para a Casa Aliança - Centro de Apoio.;;2013-12-11 14:44:26;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2510-2013-knlzx.pdf.html;
675;Lei 2512/2013;;;2512;Altera dispositivos da Lei Municipal 2455/2012 - Lei Orçamentária Anual - LOA.;;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2512-2013-kbagn.pdf.html;
676;Lei 2513/2013;;;2513;Dispõe sobre abono salarial para os servidores do Poder Legislativo.;;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2513-2013-hlaqo.pdf.html;
674;Lei 2511/2013;;;2511;DISPÕE SOBRE DESPESAS DE VIAGENS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2013;2013-12-19 15:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/674/lei-2511-2013.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2511-2013-wpyqi.pdf.html;
677;Lei 2514/2013;;;2514;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 292.500,00 reais, para manutenção do contrato de repasse do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, firmado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Iúna, no valor de 310.000,00 reais, para a aquisição de 01 escavadeira hidráulica para o Município de Iúna.;;2013-12-19 15:05:03;1;Executivo;1;Não informado;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2013/12/lei/lei-2514-2013-vfpob.pdf.html;