LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
690;Lei 2527/2014;;;2527;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA, A FIM DE REPASSAR VALORES PARA ARETIO DAS VERBAS INERENTES A REALIZAÇÃO DO (CAPARAÓ ADVENTURE BRAZIL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09/06/2014;2014-06-09 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/690/lei-2527-2014.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2527-2014-ltogr.pdf.html;
688;Lei 2525/2014;;;2525;Modifica o artigo primeiro da Lei 2505/2013 - Altera valor de subvenções para entidades.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2525-2014-bdgwf.pdf.html;
689;Lei 2526/2014;;;2526;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 70.000,00 reais, para a execução do Plano de Aplicação de Recursos Recebidos da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S. A. - ESCELSA, pela Prefeitura Municipal de Iúna, no FIA - Fundo da Infância e do Adolescente.;;2014-06-13 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2526-2014-sljcq.pdf.html;
693;Lei 2530/2014;;;2530;CRIA CARGOS COMISSIONADOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27/06/2014;2014-06-27 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/693/lei-2530-2014.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/07/lei/lei-2530-2014-bywjs.pdf.html;
691;Lei 2528/2014;;;2528;Fica alterado o Relatório de Programa e Ações por Órgão e o Quadro de Detalhamento de Despesas do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017 - Lei Municipal 2503/2013, passando os mesmo a vigorarem acrescidos dos anexos constantes desta Lei.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2528-2014-ghtjb.pdf.html;
692;Lei 2529/2014;;;2529;Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de 278.000,00 reais, para execução das atividades a serrem exercidas pelas Secretarias criadas pela Lei Complementar Municipal 005/2014.;;2014-06-30 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2014/06/lei/lei-2529-2014-lndnz.pdf.html;