LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1698;Lei 2615/2016;;;2615;ALTERA OS ARTIGOS 5°, 8° E 9° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.177/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2016;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1698/lei-2615-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2615-2016-fvqad.pdf.html;
1699;Lei 2616/2016;;;2616;ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N°. 2.176/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/12/2016;2016-12-08 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1699/lei-2616-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2616-2016-eezzg.pdf.html;
1700;Lei 2617/2016;;;2617;DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/12/2016;2016-12-19 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1700/lei-2617-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2617-2016-wxjwl.pdf.html;
1701;Lei 2618/2016;;;2618;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/12/2016;2016-12-19 17:00:00;1;Executivo;3;Rogério Cruz Silva;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1701/lei-2618-2016.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2016/12/lei/lei-2618-2016-fgjne.pdf.html;
2421;Emenda à Lei Orgânica 1/2016;;;1;Modifica o 1º do artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. Passando a vigorar:
No primeiro ano legislativo as sessões ordinárias serão realizadas período de 18 de janeiro a 18 de dezembro.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 20 de dezembro de 2016;2016-12-19 17:00:00;2;Legislativo;20;José Marcos de Moraes;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_012016_619fd120d39eb.pdf.html;