LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2324;Portaria 1/2017;;;1;Corrige auxilio alimentação.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 02 de janeiro de 2017;2017-01-01 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-1-2017-yegtu.pdf.html;
2325;Portaria 2/2017;;;2;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 31 de janeiro de 2017;2017-01-31 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/01/portaria/prt-2-2017-vzzmx.pdf.html;
2326;Portaria 3/2017;;;3;Nomeia comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 01 de fevereiro de 2017;2017-02-01 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/portaria/prt-3-2017-ugikr.pdf.html;
1702;Lei 2619/2017;;;2619;AUTORIZA A CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO-EEEB E DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETE DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22/02/2017;2017-02-22 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1702/lei-2619-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/02/lei/lei-2619-2017-ljvre.pdf.html;
1703;Lei 2620/2017;;;2620;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2620-2017-qwlid.pdf.html;
1704;Lei 2621/2017;;;2621;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2621-2017-demyn.pdf.html;
1705;Lei 2622/2017;;;2622;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2622-2017-gusun.pdf.html;
1706;Lei 2623/2017;;;2623;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2623-2017-kjkik.pdf.html;
1707;Lei 2624/2017;;;2624;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2624-2017-epqlt.pdf.html;
1708;Lei 2625/2017;;;2625;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017;2017-03-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2625-2017-mkurm.pdf.html;
1709;Lei 2626/2017;;;2626;CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/03/2017;2017-03-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1709/lei-2626-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2626-2017-zzlji.pdf.html;
1710;Lei 2627/2017;;;2627;Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências.;;2017-04-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/04/lei/lei-2627-2017-tejvf.pdf.html;
1711;Lei 2628/2017;;;2628;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIOS LIMÍTROFES VISANDO A ABERTURA, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS VICINAIS PRÓXIMAS ÀS DIVISAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/05/2017;2017-05-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1711/lei-2628-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/05/lei/lei-2628-2017-nvlvh.pdf.html;
1712;Lei 2629/2017;;;2629;ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.177/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2017;2017-07-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1712/lei-2629-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2629-2017-znpcl.pdf.html;
1714;Lei 2631/2017;;;2631;CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2017;2017-07-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1714/lei-2631-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/07/lei/lei-2631-2017-dpvqb.pdf.html;
1713;Lei 2630/2017;;;2630;DENOMINA RUA ADILTON DE SOUSA A VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/07/2017;2017-08-04 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1713/lei-2630-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2630-2017-palrk.pdf.html;
1715;Lei 2632/2017;;;2632;DENOMINA RUA VALTER DE LIMA RIBEIRO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2017;2017-08-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1715/lei-2632-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2632-2017-aeqoo.pdf.html;
2429;Emenda à Lei Orgânica 26/2017;;;26;Modifica o parágrafo único do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, passando a vigorar:
Parágrafo Único - Em toda frota motorizada do Município deverá constar, em local visível, os seguinte dados: "Prefeitura Municipal de Iúna" e a Secretaria a qual está vinculado, sendo vedados quaisquer outros tipos de dizeres, cores ou caractere que configurem identificação com a Administração Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de agosto de 2017;2017-08-08 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_262017_619fd5091c005.pdf.html;
1716;Lei 2633/2017;;;2633;REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/08/2017;2017-08-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1716/lei-2633-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2633-2017-hiahf.pdf.html;
2395;Resolução 1/2017;;;1;AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/08/2017;2017-08-18 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2395/resolucao-1-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/resolucao/res-1-2017-jfyhf.pdf.html;
1718;Lei 2635/2017;;;2635;ALTERA INCISOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2014;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.08.2017;2017-08-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1718/lei-2635-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/08/lei/lei-2635-2017-ftwga.pdf.html;
1719;Lei 2636/2017;;;2636;INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2017;2017-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1719/lei-2636-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2636-2017-urxdh.pdf.html;
1720;Lei 2637/2017;;;2637;APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2017;2017-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1720/lei-2637-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2637-2017-yanby.pdf.html;
1717;Lei 2634/2017;;;2634;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.;;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2634-2017-yucqf.pdf.html;
1722;Lei 2639/2017;;;2639;INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE IUNA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1722/lei-2639-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2639-2017-mejhd.pdf.html;
1724;Lei 2641/2017;;;2641;INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS LEITEIROS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1724/lei-2641-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2641-2017-ravjh.pdf.html;
1730;Lei Complementar 10/2017;;;10;Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-ohbfx.pdf.html;
2263;Lei Complementar 9/2017;;;9;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-9-2017-zsbsk.pdf.html;
2271;Decreto Legislativo 1/2017;;;1;Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2014.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de setembro de 2017;2017-09-11 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2271/decreto-legislativo-1-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto-legislativo/dl-1-2017-zsqsk.pdf.html;
1721;Lei 2638/2017;;;2638;REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 2.343/2010 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA (S. I. M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1721/lei-2638-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2638-2017-sajir.pdf.html;
1723;Lei 2640/2017;;;2640;ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.321/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1723/lei-2640-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2640-2017-ssewu.pdf.html;
1725;Lei 2642/2017;;;2642;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2642-2017-mjdex.pdf.html;
1729;Lei Complementar 11/2017;;;11;Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-11-2017-tigly.pdf.html;
1738;Lei 2645/2017;;;2645;RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2017;2017-10-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1738/lei-2645-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/lei_2645___ratifica_a_deliberacao_da_assembleia_geral_do_cim_5a5f5813b1bac.pdf.html;
2317;Lei 2644/2017;;;2644;DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IÚNA-ES PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/10/2017;2017-10-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2317/lei-2644-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2644-2017-httch.pdf.html;
56;Lei 2647/2017;;;2647;MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI 2.617/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017;2017-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/56/lei-2647-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/lei/lei-2647-2017-vapbb.pdf.html;
61;Lei 2646/2017;;;2646;Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.10.2017;2017-10-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/10/lei/lei-2646-2017-zzyrd.pdf.html;
215;Lei 2649/2017;;;2649;INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017;2017-11-08 13:06:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/215/lei-2649-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2649-2017-jagfy.pdf.html;
224;Lei 2650/2017;;;2650;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017;2017-11-08 14:04:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/224/lei-2650-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/12/legislacao/lei_26502017_5a2ffe07244d5.pdf.html;
1731;Lei 2651/2017;;;2651;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017;2017-11-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1731/lei-2651-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2651-2017-yluaj.pdf.html;
1737;Lei 2648/2017;;;2648;INSTITUI DE FORMA TEMPORÁRIA, MODALIDADE DE PARCELAMENTO DIFERENCIADO PARA CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/11/2017;2017-11-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1737/lei-2648-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2648-2017-bidhn.pdf.html;
2374;Decreto Legislativo 2/2017;;;2;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2017.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017;2017-11-08 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2374/decreto-legislativo-2-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-2-2017-cwhpz.pdf.html;
2375;Decreto Legislativo 3/2017;;;3;Concede comenda parlamentar do Rio Pardo.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017;2017-11-08 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2375/decreto-legislativo-3-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-3-2017-zrhqh.pdf.html;
2376;Decreto Legislativo 4/2017;;;4;Concede título de cidadão iunense ausente.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de novembro de 2017;2017-11-08 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2376/decreto-legislativo-4-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/decreto-legislativo/dl-4-2017-zmifi.pdf.html;
1727;Lei Complementar 13/2017;Altera Código Tributário;;13;Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017;2017-11-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei-complementar/lcp-13-2017-yivqz.pdf.html;
1739;Lei 2652/2017;;;2652;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2017;2017-11-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1739/lei-2652-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2652-2017-mogaz.pdf.html;
1732;Lei 2653/2017;;;2653;Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências.
;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2017;2017-11-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2653-2017-xnnnv.pdf.html;
2396;Resolução 2/2017;;;2;MODIFICA O ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/12/2017;2017-12-08 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2396/resolucao-2-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/resolucao/res-2-2017-acaqg.pdf.html;
1735;Lei 2657/2017;;;2657;DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1735/lei-2657-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2657-2017-ykvxo.pdf.html;
1736;Lei 2658/2017;;;2658;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1736/lei-2658-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2658-2017-wsssv.pdf.html;
2430;Emenda à Lei Orgânica 27/2017;;;27;Modifica o Inciso III do art. 43 e o art. 44 da Lei Orgânica Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de dezembro de 2017;2017-12-18 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_272017_619fd5606d8ae.pdf.html;
1734;Lei 2656/2017;;;2656;Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 2.644/2017 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1734/lei-2656-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2656-2017-nnaph.pdf.html;
1733;Lei 2654/2017;;;2654;INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/12/2017;2017-12-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1733/lei-2654-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2654-2017-qcpbc.pdf.html;