LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1717;Lei 2634/2017;;;2634;Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.;;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2634-2017-yucqf.pdf.html;
1722;Lei 2639/2017;;;2639;INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE IUNA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1722/lei-2639-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2639-2017-mejhd.pdf.html;
1724;Lei 2641/2017;;;2641;INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO EM BOVINOS LEITEIROS NO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11/09/2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1724/lei-2641-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2641-2017-ravjh.pdf.html;
1730;Lei Complementar 10/2017;;;10;Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-ohbfx.pdf.html;
2263;Lei Complementar 9/2017;;;9;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 06/2014. ESPECIALMENTE, O CAPÍTULO QUE DISCIPLINA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.09.2017;2017-09-11 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-9-2017-zsbsk.pdf.html;
2271;Decreto Legislativo 1/2017;;;1;Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2014.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 11 de setembro de 2017;2017-09-11 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2271/decreto-legislativo-1-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/decreto-legislativo/dl-1-2017-zsqsk.pdf.html;
1721;Lei 2638/2017;;;2638;REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 2.343/2010 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA (S. I. M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1721/lei-2638-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2638-2017-sajir.pdf.html;
1723;Lei 2640/2017;;;2640;ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.321/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1723/lei-2640-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2640-2017-ssewu.pdf.html;
1725;Lei 2642/2017;;;2642;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei/lei-2642-2017-mjdex.pdf.html;
1729;Lei Complementar 11/2017;;;11;Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017;2017-09-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-11-2017-tigly.pdf.html;