LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2396;Resolução 2/2017;;;2;MODIFICA O ARTIGO 110 DO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/12/2017;2017-12-08 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2396/resolucao-2-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/resolucao/res-2-2017-acaqg.pdf.html;
1735;Lei 2657/2017;;;2657;DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1735/lei-2657-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2657-2017-ykvxo.pdf.html;
1736;Lei 2658/2017;;;2658;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2017;2017-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1736/lei-2658-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2658-2017-wsssv.pdf.html;
2430;Emenda à Lei Orgânica 27/2017;;;27;Modifica o Inciso III do art. 43 e o art. 44 da Lei Orgânica Municipal.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de dezembro de 2017;2017-12-18 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_272017_619fd5606d8ae.pdf.html;
1734;Lei 2656/2017;;;2656;Dispõe sobre alteração do plano plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 - Lei 2.644/2017 e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19.12.2017;2017-12-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1734/lei-2656-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2656-2017-nnaph.pdf.html;
1733;Lei 2654/2017;;;2654;INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DO ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30/12/2017;2017-12-30 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1733/lei-2654-2017.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/12/lei/lei-2654-2017-qcpbc.pdf.html;