LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
1787;Lei 2697/2018;;;2697;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2697-2018-qwcle.pdf.html;
1789;Lei 2698/2018;;;2698;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2698-2018-ergtx.pdf.html;
1790;Lei 2700/2018;;;2700;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2700-2018-ygnet.pdf.html;
1791;Lei Complementar 14/2018;;;14;Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 01.08.2018;2018-08-01 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-14-2018-cxdgz.pdf.html;
1794;Lei 2704/2018;;;2704;RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2018;2018-08-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1794/lei-2704-2018.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2704-2018-pyalw.pdf.html;
1797;Lei 2705/2018;;;2705;INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES A “SEMANA DE ENFERMAGEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2017;2018-08-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1797/lei-2705-2018.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2705-2018-pdimw.pdf.html;
1798;Lei 2706/2018;;;2706;INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES O DIA DA PROTEÇÃO, ADOÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDNECIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2018;2018-08-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1798/lei-2706-2018.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27062018_5bbb9372f3adf.pdf.html;
1868;Lei 2709/2018;;;2709;DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2018;2018-08-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1868/lei-2709-2018.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/09/lei/lei-2709-2018-jwxft.pdf.html;
1875;Lei 2701/2018;;;2701;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/08/2018;2018-08-17 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2701-2018-zetsi.pdf.html;
2401;Resolução 5/2018;;;5;INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17/08/2018;2018-08-17 17:00:00;2;Legislativo;16;Rogério Cézar;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2401/resolucao-5-2018.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/resolucao/res-5-2018-idwls.pdf.html;
1792;Lei 2702/2018;;;2702;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2702-2018-oqzlf.pdf.html;
1793;Lei 2703/2018;;;2703;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2703-2018-pkdjz.pdf.html;
1795;Lei 2707/2018;;;2707;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2707-2018-sxgxb.pdf.html;
1796;Lei 2708/2018;;;2708;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2018/08/lei/lei-2708-2018-rplzo.pdf.html;
1799;Lei 2710/2018;;;2710;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.09.2018;2018-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/10/legislacao/lei_27102018_5bbb94f07d80a.pdf.html;