LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2403;Resolução 1/2019;;;1;INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/02/2019;2019-02-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2403/resolucao-1-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/resolucao/res-1-2019-lhgcl.pdf.html;
2404;Resolução 2/2019;;;2;AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/02/2019;2019-02-18 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2404/resolucao-2-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/resolucao/res-2-2019-qdchi.pdf.html;
2236;Lei 2801/2019;;;2801;AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019;2019-02-28 17:00:00;2;Legislativo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2236/lei-2801-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2801-2019-tutir.pdf.html;
2235;Lei 2800/2019;;;2800;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28/02/2019;2019-02-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2235/lei-2800-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2800-2019-gbfwe.pdf.html;
2237;Lei 2802/2019;;;2802;CRIA CARGOS COMISSIONADOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019;2019-02-28 17:00:00;2;Legislativo;2;Weliton Virgilio Pereira;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2237/lei-2802-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2802-2019-llpzo.pdf.html;
2431;Emenda à Lei Orgânica 28/2019;;;28;Acrescenta parágrafos no artigo 123 da Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de março de 2019;2019-03-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2021/11/legislacao/emenda_lei_n_282019_619fd5b60b94f.pdf.html;
2382;Decreto Legislativo 1/2019;;;1;APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18 de março de 2019;2019-03-18 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2382/decreto-legislativo-1-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/03/decreto-legislativo/dl-1-2019-mxtku.pdf.html;
2405;Resolução 3/2019;;;3;AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/04/2019;2019-04-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2405/resolucao-3-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/04/resolucao/res-3-2019-rvhma.pdf.html;
1947;Lei 2803/2019;;;2803;DENOMINA PROFESSORA DULCINÉIA ALMEIDA DE MORAES, A BIBLIOTECA DA EMEF DEOLINDA AMORIM DE OLIVEIRA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/04/2019;2019-04-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1947/lei-2803-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28032019_5d0015bab8a25.pdf.html;
2238;Lei 2804/2019;;;2804;AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.04.2019;2019-04-17 17:00:00;1;Executivo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/04/lei/lei-2804-2019-kbpcm.pdf.html;
2327;Portaria 15/2019;;;15;Nomeia servidora.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 06 de maio de 2019;2019-05-06 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/portaria/prt-15-2019-ppyde.pdf.html;
2272;Decreto Legislativo 2/2019;;;2;Aprova as contas do município de Iúna, do exercício financeiro de 2012.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08 de maio de 2019;2019-05-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2272/decreto-legislativo-2-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/decreto-legislativo/dl-2-2019-iakox.pdf.html;
1949;Lei 2805/2019;;;2805;Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019;2019-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28052019_5d00dd4a70ae0.pdf.html;
1950;Lei 2806/2019;;;2806;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019;2019-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28062019_5d00dda66e192.pdf.html;
1951;Lei 2807/2019;;;2807;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019;2019-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28072019_5d00de298cffc.pdf.html;
1952;Lei 2808/2019;;;2808;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019;2019-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28082019_5d00dea7e512c.pdf.html;
1953;Lei 2809/2019;;;2809;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019;2019-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28092019_5d00df0b0ede8.pdf.html;
1954;Lei 2810/2019;;;2810;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019;2019-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28102019_5d00e51013deb.pdf.html;
1955;Lei 2811/2019;;;2811;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.05.2019;2019-05-09 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28112019_5d00e59f9cb81.pdf.html;
1956;Lei 2812/2019;;;2812;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28122019_5d00e5f256e79.pdf.html;
1957;Lei 2813/2019;;;2813;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28132019_5d00e6cac2aa7.pdf.html;
1958;Lei 2814/2019;;;2814;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28142019_5d00e75ea4a40.pdf.html;
1959;Lei 2815/2019;;;2815;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28152019_5d00e7c54cc7b.pdf.html;
1960;Lei 2816/2019;;;2816;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28162019_5d00e8344ede6.pdf.html;
1961;Lei 2818/2019;;;2818;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28182019_5d00e88ecf9a6.pdf.html;
1962;Lei 2819/2019;;;2819;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28192019_5d00e8e692d17.pdf.html;
1963;Lei 2820/2019;;;2820;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28202019_5d00e943567e6.pdf.html;
1964;Lei 2821/2019;;;2821;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28212019_5d00e9a2904b5.pdf.html;
2239;Lei 2817/2019;;;2817;ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2019;2019-05-13 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2239/lei-2817-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/lei/lei-2817-2019-opqly.pdf.html;
1965;Lei 2822/2019;;;2822;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28222019_5d00ea02a2a94.pdf.html;
1966;Lei 2823/2019;;;2823;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28232019_5d00ea5be66b1.pdf.html;
1967;Lei 2824/2019;;;2824;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28242019_5d00eabfdefc7.pdf.html;
1968;Lei 2825/2019;;;2825;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28252019_5d00eb21863bc.pdf.html;
1969;Lei 2826/2019;;;2826;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28262019_5d00eb8007d9f.pdf.html;
1970;Lei 2827/2019;;;2827;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28272019_5d00ebcaa0e30.pdf.html;
1971;Lei 2828/2019;;;2828;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28282019_5d00ec4148739.pdf.html;
1972;Lei 2829/2019;;;2829;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28292019_5d00ec8fc96a6.pdf.html;
1973;Lei 2830/2019;;;2830;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28302019_5d00ecdaae2cd.pdf.html;
1974;Lei 2831/2019;;;2831;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28312019_5d00ed3eb111c.pdf.html;
1975;Lei 2832/2019;;;2832;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 21.05.2019;2019-05-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/06/legislacao/lei_28322019_5d00ed80c611b.pdf.html;
1994;Lei 2836/2019;;;2836;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS E COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE DO PAIF;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/05/2019;2019-05-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1994/lei-2836-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2836-2019-jllrx.pdf.html;
2328;Portaria 16/2019;;;16;Exonera servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de maio de 2019;2019-05-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/05/portaria/prt-16-2019-ljirl.pdf.html;
2240;Lei 2833/2019;;;2833;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.ÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2833-2019-vrirz.pdf.html;
2241;Lei 2834/2019;;;2834;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2834-2019-aoqoc.pdf.html;
2242;Lei 2835/2019;;;2835;ALTERA A LEIS N° 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, E 2.548/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2242/lei-2835-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2835-2019-obdzx.pdf.html;
2243;Lei 2837/2019;;;2837;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2837-2019-iktxf.pdf.html;
1995;Lei 2838/2019;;;2838;DENOMINA TRAVESSA ORLANDO COTE VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2019;2019-06-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1995/lei-2838-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2838-2019-cmyxo.pdf.html;
1996;Lei 2839/2019;;;2839;DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/08/2019;2019-06-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1996/lei-2839-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2839-2019-ummlq.pdf.html;
2329;Portaria 17/2019;;;17;Nomeia servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de junho de 2019;2019-06-17 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/portaria/prt-17-2019-ahmdz.pdf.html;
2406;Resolução 4/2019;;;4;AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/06/2019;2019-06-18 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2406/resolucao-4-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/resolucao/res-4-2019-asxox.pdf.html;
1997;Lei 2840/2019;;;2840;Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019;2019-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28402019_5d24e61157199.pdf.html;
1998;Lei 2841/2019;;;2841;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019;2019-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28412019_5d24e7f0a2378.pdf.html;
2383;Decreto Legislativo 3/2019;;;3;APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2019;2019-06-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2383/decreto-legislativo-3-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/decreto-legislativo/dl-3-2019-blheo.pdf.html;
2000;Lei 2843/2019;;;2843;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2019;2019-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2000/lei-2843-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28432019_5d24e975819db.pdf.html;
2432;Emenda à Lei Orgânica 29/2019;;;29;Modifica o artigo 47, seus Incisos e Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de julho de 2019;2019-06-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/lei-organica/lor-29-2019-ckjhu.pdf.html;
1999;Lei 2842/2019;;;2842;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019;2019-07-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28422019_5d24e8b67d43d.pdf.html;
2001;Lei complementar 15/2019;;;15;Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.07.2019;2019-07-03 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_complementar_0152019_5d24ea1b360a4.pdf.html;
2037;Lei 2844/2019;;;2844;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019;2019-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28442019_5d4b10546b291.pdf.html;
2038;Lei Complementar 16/2019;Altera Código Tributário;;16;Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019;2019-07-12 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/lei-complementar/lcp-16-2019-qevpm.pdf.html;
2330;Portaria 18/2019;;;18;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de julho de 2019;2019-07-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/portaria/prt-18-2019-rkxmb.pdf.html;
2055;Lei 2845/2019;;;2845;Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019;2019-08-05 14:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28452019_5d64186f59b69.pdf.html;
2056;Lei 2846/2019;;;2846;Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei Orçamentária Anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019;2019-08-05 14:36:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28462019_5d6418c2a91e4.pdf.html;
2244;Lei 2847/2019;;;2847;DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2019;2019-08-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2244/lei-2847-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2847-2019-dehzo.pdf.html;
2407;Resolução 5/2019;;;5;MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/08/2019;2019-08-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2407/resolucao-5-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/resolucao/res-5-2019-vugnf.pdf.html;
2073;Lei 2848/2019;;;2848;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDIA ROSA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019;2019-08-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2073/lei-2848-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2848-2019-asffz.pdf.html;
2074;Lei 2849/2019;;;2849;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019;2019-08-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2074/lei-2849-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2849-2019-edicq.pdf.html;
2076;Lei 2851/2019;;;2851;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28512019_5d80f28f5168b.pdf.html;
2077;Lei 2852/2019;;;2852;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:40:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28522019_5d80f2e8a5179.pdf.html;
2078;Lei 2853/2019;;;2853;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:50:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28532019_5d80f359437b2.pdf.html;
2079;Lei 2854/2019;;;2854;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 10:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28542019_5d80f39266b13.pdf.html;
2075;Lei 2850/2019;;;2850;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28502019_5d80f1db6ca10.pdf.html;
2247;Lei 2857/2019;;;2857;RATIFICA ALTERAÇÕES DO CIM POLO SUL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2019;2019-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2247/lei-2857-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2857-2019-djxje.pdf.html;
2274;Decreto Legislativo 4/2019;;;4;APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de agosto de 2019;2019-08-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2274/decreto-legislativo-4-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/decreto-legislativo/dl-4-2019-ailyn.pdf.html;
2245;Lei 2855/2019;;;2855;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.09.2019;2019-09-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2855-2019-zjqis.pdf.html;
2087;Lei 2861/2019;;;2861;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28612019_5da49efde5754.pdf.html;
2090;Lei complementar 17/2019;;;17;Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_complementar_0172019_5da4a09227a1a.pdf.html;
2246;Lei 2856/2019;;;2856;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2856-2019-bjfgv.pdf.html;
2248;Lei 2858/2019;;;2858;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2858-2019-wwsqr.pdf.html;
2249;Lei 2859/2019;;;2859;ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2249/lei-2859-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2859-2019-liluh.pdf.html;
2250;Lei 2860/2019;;;2860;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2860-2019-zntrn.pdf.html;
2251;Lei 2864/2019;;;2864;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.09.2019;2019-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2864-2019-hbsoo.pdf.html;
2384;Decreto Legislativo 5/2019;;;5;ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2019.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de setembro de 2019;2019-09-27 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2384/decreto-legislativo-5-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/decreto-legislativo/dl-5-2019-yazei.pdf.html;
2331;Portaria 19/2019;;;19;Exonera servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019;2019-09-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-19-2019-ibhdk.pdf.html;
2332;Portaria 20/2019;;;20;Exonera servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019;2019-09-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-20-2019-kljdm.pdf.html;
2333;Portaria 21/2019;;;21;Exonera servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019;2019-09-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-21-2019-kbjtg.pdf.html;
2088;Lei 2862/2019;;;2862;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019;2019-10-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28622019_5da49f88d6c80.pdf.html;
2089;Lei 2863/2019;;;2863;Autoriza suplementação no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.10.2019;2019-10-02 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28632019_5da4a0044c4c1.pdf.html;
2094;Lei 2866/2019;;;2866;Autoriza suplementação no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 10.10.2019;2019-10-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2866_5daf37d000acb.pdf.html;
2093;Lei 2865/2019;;;2865;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019;2019-10-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2865_5daf37519114c.pdf.html;
2095;Lei 2867/2019;;;2867;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17.10.2019;2019-10-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_2867_5daf38250dcb9.pdf.html;
2100;Lei 2868/2019;;;2868;DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE IÚNA;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 17/10/2019;2019-10-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2100/lei-2868-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2868-2019-zpqcq.pdf.html;
2385;Decreto Legislativo 6/2019;;;6;DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO IUNENSE, IUNENSE AUSENTE, IUNENSE PRESENTE E A COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019;2019-10-17 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2385/decreto-legislativo-6-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-6-2019-djqdu.pdf.html;
2386;Decreto Legislativo 7/2019;;;7;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2019.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019;2019-10-17 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2386/decreto-legislativo-7-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-7-2019-tbjtz.pdf.html;
2387;Decreto Legislativo 8/2019;;;8;CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2019.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019;2019-10-17 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2387/decreto-legislativo-8-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-8-2019-gswsi.pdf.html;
2388;Decreto Legislativo 9/2019;;;9;CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2019.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de outubro de 2019;2019-10-17 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2388/decreto-legislativo-9-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/decreto-legislativo/dl-9-2019-ikemp.pdf.html;
2253;Lei 2871/2019;;;2871;DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FESTAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.10.2019;2019-10-17 17:00:00;1;Executivo;19;João Elias Colombo Horsth;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2871-2019-fkira.pdf.html;
2101;Lei 2870/2019;;;2870;Autoriza suplementação no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 29.10.2019;2019-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/11/legislacao/lei_28702019_5dd7e24cf0760.pdf.html;
2252;Lei 2869/2019;;;2869;MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 -LDO -LEI MUNICIPAL 2.701/2018.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.10.2019;2019-10-29 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2252/lei-2869-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/lei/lei-2869-2019-nzqle.pdf.html;
2334;Portaria 22/2019;;;22;Concede férias a servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de outubro de 2019;2019-10-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/10/portaria/prt-22-2019-onvft.pdf.html;
2264;Lei Complementar 18/2019;;;18;ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.11.2019;2019-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2264/lei-complementar-18-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei-complementar/lcp-18-2019-fzrhj.pdf.html;
2254;Lei 2872/2019;;;2872;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.11.2019;2019-11-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei/lei-2872-2019-ovnye.pdf.html;
2184;Lei 2873/2019;;;2873;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2019;2019-11-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2184/lei-2873-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/01/lei/lei-2873-2019-ddjid.pdf.html;
2335;Portaria 23/2019;;;23;Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019;2019-12-03 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-23-2019-usuur.pdf.html;
2336;Portaria 24/2019;;;24;Altera membros da comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019;2019-12-03 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-24-2019-dmbgz.pdf.html;
2337;Portaria 25/2019;;;25;Nomeia membros da comissão arquivista.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019;2019-12-03 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-25-2019-gcrtf.pdf.html;
2338;Portaria 26/2019;;;26;Dispõe sobre processo de fim de ano e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de dezembro de 2019;2019-12-09 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-26-2019-pgzjy.pdf.html;
2174;Lei 2874/2019;;;2874;RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019;2019-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2174/lei-2874-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2874-2019-ppfzf.pdf.html;
2255;Lei 2877/2019;;;2877;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019;2019-12-18 17:00:00;2;Legislativo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2255/lei-2877-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2877-2019-munmv.pdf.html;
2176;Lei 2876/2019;;;2876;RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019;2019-12-18 22:09:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2176/lei-2876-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2876-2019-skxow.pdf.html;
2175;Lei 2875/2019;;;2875;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.12.2019;2019-12-26 22:02:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2875-2019-wkrcv.pdf.html;