LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2403;Resolução 1/2019;;;1;INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/02/2019;2019-02-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2403/resolucao-1-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/resolucao/res-1-2019-lhgcl.pdf.html;
2404;Resolução 2/2019;;;2;AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/02/2019;2019-02-18 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2404/resolucao-2-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/resolucao/res-2-2019-qdchi.pdf.html;
2236;Lei 2801/2019;;;2801;AUTORIZA A MESA DIRETORA A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019;2019-02-28 17:00:00;2;Legislativo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2236/lei-2801-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2801-2019-tutir.pdf.html;
2235;Lei 2800/2019;;;2800;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28/02/2019;2019-02-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2235/lei-2800-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2800-2019-gbfwe.pdf.html;
2237;Lei 2802/2019;;;2802;CRIA CARGOS COMISSIONADOS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/02/2019;2019-02-28 17:00:00;2;Legislativo;2;Weliton Virgilio Pereira;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2237/lei-2802-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/02/lei/lei-2802-2019-llpzo.pdf.html;