LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2240;Lei 2833/2019;;;2833;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVID.ÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2833-2019-vrirz.pdf.html;
2241;Lei 2834/2019;;;2834;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2834-2019-aoqoc.pdf.html;
2242;Lei 2835/2019;;;2835;ALTERA A LEIS N° 1.823/2002, 2.137/2008, 2.182/2008, 2.552/2014, E 2.548/2014.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2242/lei-2835-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2835-2019-obdzx.pdf.html;
2243;Lei 2837/2019;;;2837;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.06.2019;2019-06-06 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2837-2019-iktxf.pdf.html;
1995;Lei 2838/2019;;;2838;DENOMINA TRAVESSA ORLANDO COTE VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/06/2019;2019-06-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1995/lei-2838-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2838-2019-cmyxo.pdf.html;
1996;Lei 2839/2019;;;2839;DENOMINA TRAVESSA EVALDO ANDRADE DA SILVA VIA PÚBLICA NO BAIRRO QUILOMBO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07/08/2019;2019-06-07 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/1996/lei-2839-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/lei/lei-2839-2019-ummlq.pdf.html;
2329;Portaria 17/2019;;;17;Nomeia servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 17 de junho de 2019;2019-06-17 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/portaria/prt-17-2019-ahmdz.pdf.html;
2406;Resolução 4/2019;;;4;AUTORIZA A MESA DIRETORA A BAIXAR BENS A SEREM TRANSFERIDOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 18/06/2019;2019-06-18 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2406/resolucao-4-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/resolucao/res-4-2019-asxox.pdf.html;
1997;Lei 2840/2019;;;2840;Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019;2019-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28402019_5d24e61157199.pdf.html;
1998;Lei 2841/2019;;;2841;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.06.2019;2019-06-25 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28412019_5d24e7f0a2378.pdf.html;
2383;Decreto Legislativo 3/2019;;;3;APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de junho de 2019;2019-06-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2383/decreto-legislativo-3-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/06/decreto-legislativo/dl-3-2019-blheo.pdf.html;
2432;Emenda à Lei Orgânica 29/2019;;;29;Modifica o artigo 47, seus Incisos e Parágrafo Único da Lei Orgânica Municipal;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de julho de 2019;2019-06-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;14;Emenda à Lei Orgânica;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/07/lei-organica/lor-29-2019-ckjhu.pdf.html;
2000;Lei 2843/2019;;;2843;DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/06/2019;2019-06-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;2;Revogado;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2000/lei-2843-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/07/legislacao/lei_28432019_5d24e975819db.pdf.html;