LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2055;Lei 2845/2019;;;2845;Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018. ;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019;2019-08-05 14:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28452019_5d64186f59b69.pdf.html;
2056;Lei 2846/2019;;;2846;Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei Orçamentária Anual.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 05.08.2019;2019-08-05 14:36:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/08/legislacao/lei_n_28462019_5d6418c2a91e4.pdf.html;
2244;Lei 2847/2019;;;2847;DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08/08/2019;2019-08-08 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2244/lei-2847-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2847-2019-dehzo.pdf.html;
2407;Resolução 5/2019;;;5;MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS NO REGIMENTO INTERNO.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 08/08/2019;2019-08-08 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;9;Resolução;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2407/resolucao-5-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/resolucao/res-5-2019-vugnf.pdf.html;
2073;Lei 2848/2019;;;2848;DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDIA ROSA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019;2019-08-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2073/lei-2848-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2848-2019-asffz.pdf.html;
2074;Lei 2849/2019;;;2849;AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 19/08/2019;2019-08-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2074/lei-2849-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/lei/lei-2849-2019-edicq.pdf.html;
2076;Lei 2851/2019;;;2851;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:30:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28512019_5d80f28f5168b.pdf.html;
2077;Lei 2852/2019;;;2852;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:40:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28522019_5d80f2e8a5179.pdf.html;
2078;Lei 2853/2019;;;2853;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 09:50:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28532019_5d80f359437b2.pdf.html;
2079;Lei 2854/2019;;;2854;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 10:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28542019_5d80f39266b13.pdf.html;
2075;Lei 2850/2019;;;2850;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.08.2019;2019-08-23 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/09/legislacao/lei_28502019_5d80f1db6ca10.pdf.html;
2247;Lei 2857/2019;;;2857;RATIFICA ALTERAÇÕES DO CIM POLO SUL;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/08/2019;2019-08-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2247/lei-2857-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2857-2019-djxje.pdf.html;
2274;Decreto Legislativo 4/2019;;;4;APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IÚNA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 28 de agosto de 2019;2019-08-28 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2274/decreto-legislativo-4-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/08/decreto-legislativo/dl-4-2019-ailyn.pdf.html;