LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2245;Lei 2855/2019;;;2855;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 10.09.2019;2019-09-10 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2855-2019-zjqis.pdf.html;
2087;Lei 2861/2019;;;2861;Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_28612019_5da49efde5754.pdf.html;
2090;Lei complementar 17/2019;;;17;Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/files/2019/10/legislacao/lei_complementar_0172019_5da4a09227a1a.pdf.html;
2246;Lei 2856/2019;;;2856;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2856-2019-bjfgv.pdf.html;
2248;Lei 2858/2019;;;2858;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2858-2019-wwsqr.pdf.html;
2249;Lei 2859/2019;;;2859;ALTERA ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.636/2017.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2249/lei-2859-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2859-2019-liluh.pdf.html;
2250;Lei 2860/2019;;;2860;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 16.09.2019;2019-09-16 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;2;Revogado;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2860-2019-zntrn.pdf.html;
2251;Lei 2864/2019;;;2864;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.09.2019;2019-09-17 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/lei/lei-2864-2019-hbsoo.pdf.html;
2384;Decreto Legislativo 5/2019;;;5;ANULA OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.860/2019.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 27 de setembro de 2019;2019-09-27 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;12;Decreto Legislativo;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2384/decreto-legislativo-5-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/decreto-legislativo/dl-5-2019-yazei.pdf.html;
2331;Portaria 19/2019;;;19;Exonera servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019;2019-09-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-19-2019-ibhdk.pdf.html;
2332;Portaria 20/2019;;;20;Exonera servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019;2019-09-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-20-2019-kljdm.pdf.html;
2333;Portaria 21/2019;;;21;Exonera servidor.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 30 de setembro de 2019;2019-09-30 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/09/portaria/prt-21-2019-kbjtg.pdf.html;