LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2264;Lei Complementar 18/2019;;;18;ALTERA AS LEIS 1.872/2003 E 1.873/2003, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IÚNA.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 19.11.2019;2019-11-19 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;7;Lei Complementar;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2264/lei-complementar-18-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei-complementar/lcp-18-2019-fzrhj.pdf.html;
2254;Lei 2872/2019;;;2872;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO.;Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.11.2019;2019-11-21 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/11/lei/lei-2872-2019-ovnye.pdf.html;
2184;Lei 2873/2019;;;2873;ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28/11/2019;2019-11-28 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2184/lei-2873-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/01/lei/lei-2873-2019-ddjid.pdf.html;