LEGISLACAO_ID;LEGISLACAO_TITULO;LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO;LEGISLACAO_SIGLA;LEGISLACAO_NUMERO;LEGISLACAO_EMENTA;LEGISLACAO_FONTE;LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO;ORIGEM_ID;ORIGEM_TITULO;PROMULGADOR_ID;PROMULGADOR_NOME;SITUACAO_ID;SITUACAO_TITULO;ATO_ID;ATO_TITULO;LEGISLACAO_TEXTO_HTML;ARQUIVO_URL;LEGISLACAO_URL_CURTA
2335;Portaria 23/2019;;;23;Altera os assessores para condução de procedimentos de compras e licitações.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019;2019-12-03 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-23-2019-usuur.pdf.html;
2336;Portaria 24/2019;;;24;Altera membros da comissão de patrimônio, inventário e almoxarifado.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019;2019-12-03 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-24-2019-dmbgz.pdf.html;
2337;Portaria 25/2019;;;25;Nomeia membros da comissão arquivista.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 03 de dezembro de 2019;2019-12-03 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-25-2019-gcrtf.pdf.html;
2338;Portaria 26/2019;;;26;Dispõe sobre processo de fim de ano e dá outras providências.;Publicada no quadro de avisos da Câmara Municipal de Iúna, no dia 09 de dezembro de 2019;2019-12-09 17:00:00;2;Legislativo;19;João Elias Colombo Horsth;1;Em vigor;8;Portaria;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/portaria/prt-26-2019-pgzjy.pdf.html;
2174;Lei 2874/2019;;;2874;RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MUQUI NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019;2019-12-18 17:00:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2174/lei-2874-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2874-2019-ppfzf.pdf.html;
2255;Lei 2877/2019;;;2877;DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019;2019-12-18 17:00:00;2;Legislativo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2255/lei-2877-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2877-2019-munmv.pdf.html;
2176;Lei 2876/2019;;;2876;RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA;Publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18/12/2019;2019-12-18 22:09:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;https://camaraiuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/2176/lei-2876-2019.html;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2876-2019-skxow.pdf.html;
2175;Lei 2875/2019;;;2875;Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.;publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.12.2019;2019-12-26 22:02:00;1;Executivo;2;Weliton Virgilio Pereira;1;Em vigor;1;Lei Ordinária;;https://camaraiuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2019/12/lei/lei-2875-2019-wkrcv.pdf.html;